RN sanciona programa para combate à violência contra LGBTQIAPN+ nas escolas

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei nº 11.937, que cria o “Programa Educar sem Tabu”, uma iniciativa voltada para a prevenção, diagnóstico e enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAPN+ nas escolas públicas estaduais. A medida, assinada na quarta-feira (16), visa também promover a inclusão, a cidadania e o respeito à diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar.

O programa será implementado por meio de formações continuadas para os professores da rede estadual, com foco na promoção dos Direitos Humanos e no combate à violência LGBTQIAPN+fóbica. O objetivo é criar um ambiente mais seguro para alunos, professores e toda a comunidade escolar, abordando questões relacionadas à dignidade e igualdade de direitos.

O “Educar sem Tabu” prevê uma série de ações para qualificar os educadores da rede estadual de ensino. Entre as principais estratégias estão a realização de capacitações continuadas e a promoção de debates sobre o combate à violência e o respeito à diversidade sexual e de gênero.

Além disso, o programa deve estabelecer parcerias com universidades e institutos de educação superior, que oferecerão suporte na qualificação das equipes envolvidas.

As capacitações também incluirão reuniões e palestras para ampliar o alcance das discussões sobre a LGBTQIAPN+fobia e fortalecer a educação em Direitos Humanos. O objetivo é preparar os professores para lidar com a diversidade de forma inclusiva, garantindo que as escolas sejam espaços livres de preconceito e violência.

Além do foco no enfrentamento à violência, o programa pretende incorporar outras temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, sempre com a premissa de proteger a população LGBTQIAPN+ e promover a inclusão.

O programa “Educar sem Tabu” está alinhado com uma série de medidas de promoção da educação em Direitos Humanos nas escolas. A nova lei determina que as ações sejam realizadas de forma contínua e integradas ao currículo escolar, visando sensibilizar e educar a comunidade sobre o respeito às diferenças e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

“Estamos avançando na construção de um RN mais justo e inclusivo, e essas conquistas são fruto de um trabalho coletivo, resultado de uma escuta ativa em nosso mandato com parceiros de todas as regiões do RN”, afirmou a deputada Divaneide Basílio (PT), autora da lei, que preside a Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do RN.

Outra proposta do programa é uma educação que promova o respeito à diversidade como base, buscando construir articulações e parcerias com universidades e institutos de educação superior, para a qualificação contínua das equipes envolvidas na implementação do projeto.

Com a implementação do programa, um dos resultados esperados é a redução significativa dos casos de violência e discriminação contra estudantes LGBTQIAPN+ nas escolas estaduais. O projeto se propõe a criar uma cultura de respeito à diversidade, onde o preconceito e a violência não tenham espaço.

Segundo a deputada, esse tipo de iniciativa é essencial para a promoção de um ambiente escolar saudável e inclusivo, que valorize as diferenças e combata qualquer forma de discriminação.

O “Educar sem Tabu” abre espaço para que outras questões relacionadas aos Direitos Humanos sejam discutidas no ambiente escolar, ampliando a conscientização de toda a comunidade escolar sobre temas importantes, como a igualdade de gênero, o racismo e outras formas de discriminação.