Prefeitura exonera diretora denunciada em esquema de “fura-fila” na saúde de Natal

O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) exonerou Fernanda Otaviano Pereira do cargo de diretora do DRAC (Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A exoneração foi publicada na edição de quarta-feira (16) do Diária Oficial do Município (DOM), após reportagem da Agência Saiba Mais denunciar um esquema de “fura-fila” na marcação de exames, consultas e outros procedimentos médicos no setor comandado por ela, com a participação do seu esposo, o enfermeiro Luiz Henrique Nobre. O contrato dele com a empresa onde prestava serviço também foi rescindido.

A Secretaria Municipal de Saúde enviou nota, na tarde de ontem, informando que estava “ciente das denúncias realizadas pelo Sindsaúde-RN recentemente com relação a supostas falhas nas atividades de regulação”.

De acordo com o comunicado, a agora ex-diretora do DRAC, Fernanda Otaviano, “solicitou desligamento, no que foi atendida, visto que tanto a profissional quanto a gestão entendem que esta é a melhor solução para o esclarecimento do caso”.

O secretário Geraldo Pinho, ainda segundo o comunicado da SMS, estava “acompanhando atentamente os desdobramentos e cooperando com as investigações por parte dos órgãos competentes”.

A SMS informou, ainda, que iniciou, em paralelo, um “processo interno de apuração de possíveis incorreções nas atividades regulatórias da pasta”.

A edição desta quinta-feira (17) do DOM trouxe a publicação da portaria, assinada pelo secretário municipal de Administração, Brenno Queiroga, com a nomeação de Vânia Holanda como nova diretora do DRAC.

Dossiê registrou 31 casos de marcações feitas no esquema “fura-fila”

O Sindsaúde-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte) denunciou que Fernanda Otaviano agendou consultas, exames e outros procedimentos médicos para pessoas específicas, apadrinhadas de políticos aliados do prefeito Paulinho Freire, sem seguir os critérios legais, fora da ordem cronológica da regulação.

A nossa reportagem teve acesso, com exclusividade, a uma cópia do dossiê feito pelos servidores do DRAC. No material, entregue ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), são documentados 31 casos de marcações que furaram a fila da regulação da SMS.

Uma servidora do DRAC, que falou com a reportagem na condição de anonimato, confirmou a denúncia do Sindsaúde-RN. Ela contou que todos os casos listados no dossiê foram inseridos no sistema pela diretora Fernanda Otaviano.

No dossiê, é possível constatar que as marcações foram feitas com o login e a senha de Fernanda Otaviano. “Ela agendou os pacientes sem respeitar a ordem cronológica”, reforçou a servidora.

Fernanda Otaviano trabalhava no DRAC desde a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), mas em outra função, que não lhe dava acesso ao sistema de regulação. Foi só na gestão do prefeito Paulinho Freire que ela se tornou diretora do setor e, segundo a denúncia, passou a comandar o suposto esquema de “fura-fila”.

Filas têm milhares de pessoas à espera de autorização

Entre os casos documentados pelos servidores há um de um paciente que conseguiu uma consulta em dois dias, enquanto a fila tem mais de 3.600 pessoas esperando uma autorização desde 2023.

O suposto esquema de “fura-fila” abrangeria a marcação de consultas, exames e procedimentos de dermatologia, urologia, ecocardiograma transtorácico, endoscopia digestiva alta, endocrinologia, colonoscopia, reumatologia, cardiologia, urologia, eletroencefalografia, espirometria, ultassom transvaginal, testes ergométricos, neuropediatria e até psiquiatria infantil.

O Sindsaúde-RN denunciou que “tudo estaria acontecendo em meio ao silêncio da Secretaria [Municipal] de Saúde e do prefeito Paulinho Freire”.

“A regulação foi sequestrada por um grupo que usa o serviço público para perseguir servidores(as), manipular o sistema e favorecer aliados políticos, passando por cima das normas e diretrizes que norteiam o funcionamento das instituições de saúde, públicas e privadas, para garantir a lisura no período de espera por procedimentos”, afirmou o sindicato.

Assédio moral era institucionalizado, denuncia sindicato

A denúncia, no entanto, não se limita ao suposto esquema de “fura-fila”. De acordo com o sindicato, a ex-diretora “transformou o ambiente de trabalho num campo de guerra”, com práticas cotidianas como “ameaças, reuniões com tom de punição, proibição de críticas, despachos fora da legalidade, destruição da hierarquia e manipulação das chefias”.

A situação, ainda segundo o sindicato, já está sob investigação da Promotoria do Ministério Público, que já realizou algumas visitas nos distritos sanitários do município em 2024.

“É assédio moral institucionalizado, naturalizado por quem deveria zelar pela saúde pública e pelo bom funcionamento do SUS”, denunciou o Sindsaúde-RN.

Ministério Público realizou operação em 2023

As denúncias de irregularidades na regulação da saúde municipal, no entanto, não vêm de hoje. O MPRN realizou uma operação em fevereiro de 2023, ainda na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias, para investigar o mesmo esquema de “fura-fila” na rede de saúde pública de Natal.

À época da operação, um servidor foi preso temporariamente e outras três pessoas foram proibidas de exercerem suas funções públicas. A ação do MPRN, denominada de “Operação Bom Samaritano”, contou com o apoio da Polícia Militar.

De acordo com o MPRN, além de realizar marcações atendendo a pedidos de políticos, os investigados recebiam vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).

Em 2024, uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) na Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e na Central Metropolitana de Regulação (CMR), divulgada no início de fevereiro de 2025, apontou problemas como a baixa confiabilidade de dados, desrespeito à ordem da fila e aumento do tempo de espera por procedimentos de saúde considerados críticos em Natal.