Frente parlamentar em Natal quer avançar em políticas para trabalhadores por aplicativo

A Câmara Municipal de Natal deu início, nesta quarta-feira (27), aos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores por Aplicativos. O colegiado foi criado para discutir pautas relacionadas às condições de trabalho da categoria, além de propostas de regulamentação e políticas públicas voltadas aos profissionais que atuam por meio de plataformas digitais.

A frente é presidida pela vereadora Samanda Alves e reúne ainda os vereadores Eribaldo Medeiros, Preto Aquino, Léo Souza e Daniel Valença. Durante a primeira reunião, os parlamentares definiram temas prioritários de atuação, como direitos trabalhistas, proteção previdenciária, infraestrutura de apoio e regulamentação das atividades exercidas por motoristas e entregadores de aplicativos.

A Frente Parlamentar marcou para o próximo dia 17 de junho uma audiência pública que deverá reunir trabalhadores, sindicatos, representantes do poder público e parlamentares para aprofundar o debate sobre regulamentação e melhorias nas condições de trabalho da categoria.

A discussão ocorre em meio ao crescimento do trabalho por plataformas digitais no país. Dados do IBGE apontam que, no terceiro trimestre de 2024, o Brasil registrava cerca de 1,7 milhão de pessoas atuando por aplicativos de transporte, entrega e prestação de serviços, número superior ao registrado em 2022. Em Natal, estimativas citadas em debates recentes na Câmara apontam para mais de 12 mil trabalhadores no setor, entre motociclistas, ciclistas e motoristas.

A criação da frente parlamentar também dá continuidade a discussões já levantadas em audiências públicas e mobilizações da categoria na capital potiguar. Nos últimos meses, representantes de trabalhadores por aplicativo têm cobrado melhores condições de trabalho, reajuste nas tarifas pagas pelas plataformas e criação de pontos de apoio com estrutura básica para descanso, alimentação e acesso a banheiros.

Representando o Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativo de Duas Rodas (Sindtamb), Evandro Vale afirmou que a criação do colegiado pode fortalecer a interlocução da categoria com o Legislativo municipal. “Já lutamos há muito tempo pela regulamentação do nosso trabalho. Essa frente vai facilitar o diálogo junto aos vereadores. Estamos todos os dias nas ruas necessitando de uma regulamentação digna”, declarou.

Em janeiro deste ano, motoristas e entregadores realizaram um protesto em frente à Prefeitura de Natal após o veto integral do Executivo municipal a um projeto de lei que previa justamente a implantação desses espaços de apoio. A proposta, aprovada anteriormente pela Câmara, estabelecia a criação de áreas com banheiros, salas de descanso, tomadas para carregamento de celulares e espaços destinados a refeições.

A vice-presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Rio Grande do Norte (Sintat), Luciana Macedo, destacou a necessidade de ampliar a visibilidade das demandas dos trabalhadores. “Precisamos dessa visibilidade para favorecer nossas demandas e trazer melhorias para a categoria, como a criação de pontos de apoio e de iniciativas voltadas às mulheres trabalhadoras do setor”, afirmou.

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