MP recomenda medidas urgentes para moradores ilhados da Zona Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação, com caráter de urgência, para que a Prefeitura de Natal tome medidas imediatas para resolver os alagamentos na comunidade Cavaco Chinês, no conjunto Santa Cecília, no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. A recomendação pede que o executivo resolva os impactos negativos das enchentes que deixaram os moradores ilhados há um mês. 

Na recomendação, o Ministério apontou que o município deve agir sem demora para implementar soluções efetivas que permitam a drenagem adequada das águas acumuladas, que causam transtornos significativos à população da comunidade. Além disso, a promotora de Justiça, Gilka da Mata, convocou representantes municipais para uma audiência na próxima quinta-feira (11), na sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Lagoa Nova. Na ocasião, a 45ª promotoria de Justiça de Natal espera que seja apresentado um plano detalhado, com prazos definidos, sobre as medidas que serão adotadas para resolver o problema dos alagamentos no Cavaco Chinês.

Seguindo as recomendações, o órgão orientou ainda que sejam realizadas reuniões preparatórias com os participantes da vistoria e outros colaboradores envolvidos na questão para assegurar uma abordagem coordenada e eficiente para o problema. Além disso, o MP destacou a necessidade de um planejamento rigoroso e específico para enfrentar os desafios habitacionais e os de infraestrutura urbana que contribuem para os alagamentos na comunidade.

Após pedidos de moradores, MP realizou vistoria na comunidade

Na última semana, o MPRN recebeu reclamações da população da comunidade, que alegaram omissão por parte do Município de Natal em adotar medidas emergenciais para resolver a situação dos moradores ilhados.

Na sexta-feira (5), a equipe da 45ª Promotoria de Justiça realizou uma vistoria no local para conferir a situação e compreender a localização da comunidade, sob o aspecto urbanístico da cidade. Além do MPRN, participaram da vistoria representantes da SEINFRA, SEMURB, Defesa Civil do Município e do RN, DER e Corpo de Bombeiros do RN.

A promotora de Justiça Gilka da Mata explicou que um dos principais objetivos da vistoria foi compreender a situação, ouvindo a comunidade, para avaliar soluções emergenciais. “Essa é uma área reconhecida pelo Plano Diretor de Natal como área especial de interesse social Mas, no Plano de Drenagem do Município não foram previstas intervenções para a Comunidade. É uma área que não pode ser desprezada, existem vidas e famílias residindo aqui, já sabemos e inclusive reconhecemos isso”, destacou a promotora.

A região da comunidade faz parte da Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9), mas como é reconhecida como Área Especial de Interesse Social (AEI) as construções não são consideradas irregulares. 

Entenda a situação: 

Moradores da comunidade do Cavaco Chinês, estão vivendo debaixo d’água, há pelo menos um mês, depois de terem a região inteira praticamente coberta por água depois das últimas chuvas que caíram em Natal. Diante do descaso e sem ter para onde irem, os próprios moradores decidiram abrir uma vala na RN-304, a Estrada de Jenipabu, na tentativa de fazer com que a água escorra para o Rio Doce, localizado nas proximidades.

Por causa da vala na estrada, que é uma das vias principais para dar acesso ao litoral potiguar, o trecho ficou marcado com intenso tumulto e um tráfego lento de veículos que geraram barricadas no local e interditaram aquele trecho da estrada. A tentativa, segundo os moradores, era chamar atenção das autoridades públicas que esqueceram daquela região, que fica no limite entre Natal e Extremoz. Segundo a população, a água no local estava no nível da cintura.

Depois de terem aberto uma vala na RN-304, a estrada de Jenipabu, para escorrer a água que invadiu as casas, a intervenção foi tampada com caminhões de areia. Sem ter para onde escorrer, a água continua no bairro, onde o nível da enchente chegou na altura da cintura. 

Vale lembrar que antes disso, os também moradores já tinham alugado máquinas e tratores para escoar a água no bairro e também fizeram uma vaquinha solidária para a compra de uma bomba de sucção para drenar o volume da inundação. 

Para acessar a comunidade, moradores improvisam barcos com tampas de isopor. Confira no vídeo:

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