MP recebe previsão de escoamento de água em comunidade na Zona Norte

Após receber um prazo de 48 horas para mostrar respostas para o escoamento da água na Comunidade Cavaco Chinês, no bairro Pajuçara, que está alagada há pelo menos dois meses, a Prefeitura de Natal encaminhou um plano de drenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).  

A programação foi apresentada pela Prefeitura de Natal e discutida com os órgãos competentes do estado e município e também representantes da comunidade, nesta quarta-feira (17),durante audiência extrajudicial realizada na sede das Promotorias de Justiça, em Lagoa Nova. Dentre as medidas propostas no encontro, está a contratação de uma bomba que fará a drenagem da água empoçada. 

De acordo com o MP o cronograma apresentado pelo executivo está previsto em 30 etapas, encerrando com a instalação da bomba de drenagem no próximo dia 31 de julho e o início da retirada da água no dia 1º de agosto de 2024. O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), que esteve presente na audiência, informou que dois dias depois da drenagem será feita uma recomposição, em regime emergencial, do trecho da RN-304 que foi danificado pela comunidade na tentativa de escoar a água retida na região.

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Na pauta também ficou acordado que a Defesa Civil de Natal encaminhe, no prazo de 2 dias, um relatório com os dados coletados da vistoria da área afetada e também informe as providências necessárias para apoiar a comunidade. O documento deverá apontar ainda uma lista com os imóveis vistoriados e com os laudos de interdição, as áreas não visitadas e o porque não foram feitas. 

Assistência social 

Outra cobrança do Ministério Público foi a adoção de medidas que garantam assistência social às famílias afetadas pelos alagamentos. Dentre elas estão: o benefício do aluguel social, o fornecimento de água potável e o levantamento do número de famílias afetadas. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social do Município, terá até o dia 26 de julho para apresentar essas medidas ao MP. 

“Nessa audiência, a Promotoria de Justiça de Cidadania cobrou da Secretaria de Assistência Social do Município providências no sentido de apresentar o levantamento dos moradores da área que serão beneficiados com aluguel social e outras medidas que possam ser implementadas em favor dessas famílias que se encontram em uma situação de extrema vulnerabilidade”, registrou a Promotora de Justiça, Danielle Veras, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Natal.

MP recomenda medidas urgentes 

O MPRN emitiu uma recomendação, com caráter de urgência, no último dia (12) de julho, para que a Prefeitura de Natal tomasse medidas imediatas para resolver os alagamentos na comunidade Cavaco Chinês, no conjunto Santa Cecília, no bairro. O órgão deu um prazo de 48 horas para que o executivo apresente um plano para o escoamento da água empoçada na região.

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Acionado pelos moradores, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª promotoria de Justiça de Natal, realizou uma audiência extrajudicial, no último dia (11), sobre a situação de alagamento da comunidade. No encontro, a promotora de justiça Gilka da Mata apresentou o diagnóstico apurado após uma vistoria realizada na região, na última sexta-feira (5), que definiu a situação como “desastre socioambiental “. 

Com isso, o MP exigiu um planejamento de ação que deveria ter sido apresentado na audiência, porém o órgão ministerial não recebeu a resposta solicitada.

Entenda a situação 

Moradores da comunidade do Cavaco Chinês, estão vivendo debaixo d’água, há mais de um mês, depois de terem a região inteira praticamente coberta por água depois das últimas chuvas que caíram em Natal. 

Ilhados e sem ter para onde ir, os moradores abriram valas na RN-304, a estrada de Jenipabu, uma das principais vias de acessos para o litoral norte potiguar. A vala, no entanto, causou problemas no tráfego de veículos, protestos e tumultos, o que resultou no cobrimento com areia da alternativa encontrada pelos moradores. Sem ter para onde escorrer, a água continuou inundando a comunidade. 

A tentativa, segundo os moradores, era chamar atenção das autoridades públicas que esqueceram daquela região, que fica no limite entre Natal e Extremoz. Segundo a população, a água no local estava no nível da cintura. Vale lembrar que antes disso, os também moradores já tinham alugado máquinas e tratores para escoar a água no bairro e também fizeram uma vaquinha solidária para a compra de uma bomba de sucção para drenar o volume da inundação. 

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