“O massacre não acabou”, alerta Vanilson Torres 21 anos após Chacina da Sé

“O massacre não acabou.” É assim que Vanilson Torres, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), define a realidade de quem vive sem teto no Brasil, 21 anos após o Massacre da Sé. Na madrugada de 19 de agosto de 2004, sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram feridas enquanto dormiam na Praça da Sé, em São Paulo. O episódio deu origem ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, lembrado na próxima segunda-feira (19).

Segundo Vanilson, o país avançou em alguns marcos, como a criação do MNPR, a instituição da Política Nacional da PopRua pelo decreto 7.053/2009, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 no STF, que obriga União, estados e municípios a elaborarem planos de ação, e a instalação do Plano Ruas Visíveis pela União em 2023. Mas ele alerta que essas medidas estão longe de atender às necessidades reais.

“O Ruas Visíveis está muito aquém das nossas necessidades. Poucos estados e municípios instalaram seus planos.”

Para o coordenador, a violência contra a população em situação de rua é cotidiana e assume múltiplas formas. “Todos os dias temos massacres, quando não temos acesso à saúde, moradia digna, trabalho e renda. Essas ausências também nos matam. Infelizmente, parte da sociedade e o Estado ainda nos criminalizam pelo viés do álcool e das drogas, quando sabemos que são vários fatores que nos levam à situação de rua.”

Os dados confirmam a gravidade. Em março deste ano, o Cadastro Único registrava 335.151 pessoas em situação de rua no Brasil — 14% delas no Nordeste. No Rio Grande do Norte, levantamento da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) identificou 2.202 pessoas nessa condição, sendo 67,71% apenas na capital, Natal. Entre 2020 e 2024, o Disque 100 recebeu 46.865 denúncias de violações contra essa população, muitas ocorrendo em locais que deveriam oferecer acolhimento e proteção.

Vanilson relaciona o crescimento desse contingente a fatores estruturais como “as deformações trabalhista e previdenciária, a má distribuição de renda, crimes ambientais como os de Brumadinho e Mariana, a pandemia da Covid-19 e a alta do custo de vida”. Para reverter o quadro, defende um conjunto de políticas públicas estruturantes. “Precisamos de moradia, trabalho e renda, saúde, educação, entre outras áreas. E principalmente, de um Censo Nacional da PopRua para sabermos quem somos e onde estamos.”

As ações de mobilização também seguem ativas. “No mês de agosto, temos a semana de luta em todos os estados onde o MNPR está presente. Estamos organizando uma marcha nacional para denunciar o descaso e as violências contra a PopRua, além das incidências políticas que faremos em nossos estados e municípios”, diz Vanilson.

Para ele, o 19 de agosto é um dia de memória e resistência. “O massacre da Sé não terminou. Seguimos lutando para que nossas vidas sejam reconhecidas como vidas que importam, com direitos garantidos e dignidade assegurada.”

Acompanhamento e Monitoramento no RN

No Rio Grande do Norte, o enfrentamento à realidade das ruas passa também pelo trabalho de acompanhamento e monitoramento das políticas públicas. A vice-presidenta do Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN), Lívia Gomes, explica que, para a maioria das pessoas, chegar à rua é resultado de um processo de abandono social. “O poder público e a sociedade civil têm negado a esta população vários direitos humanos e sociais previstos constitucionalmente”, afirma.

Ela observa que a omissão estatal se traduz na dificuldade de acesso a políticas públicas e na invisibilidade histórica dessa pauta. “Vivemos em uma lógica que prioriza os lucros dos grandes capitalistas em detrimento da proteção social”, avalia. Segundo Lívia, as trajetórias que levam à situação de rua são diversas e multifatoriais, envolvendo determinantes familiares, econômicos e até geográficos, como secas e enchentes.

O trabalho cotidiano do Serviço Social junto a essa população envolve a atuação em diferentes políticas — de saúde, assistência social e previdência, a programas de transferência de renda, educação e segurança alimentar. “É nosso papel lutar para que os direitos fundamentais dessa população sejam efetivados. O Serviço Social historicamente se comprometeu com a construção de uma sociedade igualitária, sem discriminação e voltada à emancipação humana”, pontua.

Nesse contexto, o CRESS integra o Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (CIAMP/Rua), vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). O colegiado atua na formulação e no monitoramento das políticas para essa população, realiza visitas a equipamentos e serviços e participa de espaços de controle social, como as conferências de direitos humanos.

De acordo com Jéssica Morais, representante do CRESS no CIAMP/Rua, uma das ações programadas é a Conferência Livre da População em Situação de Rua, prevista para setembro. O objetivo é reunir demandas e propostas que subsidiem a construção da Política Estadual para o setor. “A construção e o monitoramento dessas políticas são essenciais para garantir a participação e a inclusão dessa população nos espaços de decisão e nos debates políticos locais”, ressalta.

Poema como denúncia

Além da atuação política, Vanilson também expressa sua luta por meio da poesia. Para ele, o 19 de agosto é um dia de luto e de mobilização, mas também de afirmação de memória. No poema abaixo, escrito por ele, o coordenador recorda o Massacre da Sé e reforça a resistência do movimento:

Dia 19 de agosto de Luto e Luta

I

No dia 19 de agosto de 2004

Um triste fato ocorreu

7 pessoas em situação de rua

Na Praça da Sé morreu

II

Brutal e covardemente

Sem dar nenhuma defesa

Mataram 7 brasileir@s

Que viviam na incerteza

III

Na incerteza de um dia

Que ainda ia raiar

Mas vieram os meliantes

Pra suas vidas ceifar

IV

Após aquela macabra noite

Algo começou a mudar

Surgiu o Movimento População de Rua

Por seus direitos lutar

V

Começou em 2 estados

São Paulo e Minas Gerais

Hoje estamos em 19 estados

Lutando por direitos sociais

VI

Mas não pensem que é fácil

O massacre continua

Quando é negado direitos

À população em situação de rua

VII

Alguns estados conquistaram

Direito à saúde, trabalho e habitação

Porém em outros lugares, inclusive em Natal

É negado até dormir no chão

VIII

Por isso sigamos na luta

Pois nesse país nada é de graça

Se não temos moradia digna

Vamos ocupando os espaços de debates, viadutos,

marquises, ruas e praças

IX

Dia 19 de agosto no Brasil, América Latina e Caribe

É o dia de luto e luta do povo da rua

Nós não vamos nos calar jamais, sabe por quê?

Porque nossa luta e resistência continuam.