Prefeito de Natal defende Parque Linear, reprovado por Conselho do Parque das Dunas

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), defendeu nesta segunda-feira (15) a proposta da Prefeitura de implantar o chamado “Parque Linear Dunas do Rio Grande do Norte”, em área concedida pelo Exército Brasileiro às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire. A criação, que enfrenta resistência de ambientalistas e órgãos da área, já foi reprovada pelo Conselho Gestor do Parque das Dunas.

Paulinho defendeu a medida da sua gestão em entrevista à Micarla de Sousa, no Jornal do Dia da TV Ponta Negra. O chefe do Executivo atribuiu as críticas à “turma do atraso” e disse que o projeto “está andando muito bem”.

“Embora a turma do atraso queira atrapalhar mais uma vez, mas não vai atrapalhar não. Nós vamos conseguir”, disse. 

O prefeito afirmou que tem ouvido elogios sobre o projeto e explicou como deve ser a reposição das árvores que vão ser retiradas.

“Da calçada até o pé do morro existem 200 metros. Nós vamos usar 50 metros de uma área que não tem mato, não tem Mata Atlântica nem nada. As árvores que nós vamos retirar, nós vamos repor também, porque vai ter um espaço lá que vai ser uma trilha com muitas árvores. E isso vai mudar a cara ali da Roberto Freire e de Natal como um todo”, argumentou.

“Vai ser um parque onde a preservação vai acontecer, vai ter parque sensorial para os autistas, vai ter espaço pet, vai ter pista de skate, vai caminhada para ciclismo. Vai ser um parque que vai mudar a vida da cidade. As pessoas sabem que Natal precisa de um parque como esse. E eu tenho certeza que com os nossos técnicos nós vamos conseguir vencer todas as etapas, mesmo as pessoas que são do contra, que são contra a cidade. Se você transformar a cidade em ouro, elas ainda vão ser contra. Mas nós vamos fazer sim, porque a gente conta com o apoio da população”, continuou.

Conselho Gestor do Parque das Dunas é contra

Em manifesto público divulgado em 5 de setembro, o Conselho Gestor do Parque das Dunas anunciou de forma unânime a desaprovação à proposta do Parque Linear. O colegiado avaliou que o projeto é incompatível com os objetivos de conservação e com o Plano de Manejo da Unidade de Conservação, considerada uma das mais importantes áreas de Mata Atlântica do Brasil.

A proposta da Prefeitura de Natal, segundo o Conselho Gestor, não foi submetida previamente ao colegiado nem ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), órgão gestor do Parque das Dunas.

O projeto prevê intervenções em zonas de proteção sensível, como a Zona Primitiva 3 (ZP-3) e parte da Zona de Uso Intensivo 2 (ZUI-2). O manifesto público destaca que as características de um parque linear – como o fluxo contínuo de visitantes, estruturas urbanas e atividades recreativas de massa – não se encaixam na missão do Parque das Dunas, voltada prioritariamente à preservação da floresta, fauna e processos ecológicos essenciais.

“O Conselho Gestor manifesta sua desaprovação à proposta de implantação do Parque Linear nos moldes apresentados, por se mostrar incompatível com os objetivos de conservação e a legislação que rege esta Unidade de Conservação”, registra o documento.

“O Parque das Dunas é Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida pela Unesco. Esse título nos dá orgulho, mas também impõe uma grande responsabilidade coletiva: cuidar do nosso maior patrimônio verde urbano com ciência, transparência e participação social”, destaca, ainda, o manifesto.

Contrato de cessão e críticas da sociedade civil

O debate ganhou força depois que a Prefeitura de Natal oficializou, na edição de 11 de agosto do Diário Oficial do Município (DOM), a assinatura do contrato de concessão da área para a implantação do Parque Linear.

A União, por meio do Exército Brasileiro e do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, concedeu ao município o direito real de “uso resolúvel” de um terreno de 100 mil metros quadrados para viabilizar o projeto.

Desde então, o empreendimento vem recebendo fortes críticas de ambientalistas, pesquisadores e órgãos de controle.

O Observatório do Direito à Cidade Sustentável, Justa e Democrática (ObCID), ligado à UFRN, encaminhou representações ao Ministério Público do Estado (MPRN) e ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo investigação sobre possíveis irregularidades. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também cobrou explicações do Idema e do Conselho Gestor para saber se foram consultados previamente pela Prefeitura de Natal.

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