Plano de recuperação fiscal para os Estados será concluído em 30 dias

Em reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (26) que o governo federal elabora um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. O prazo para o texto que ainda precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional.

A conversa com o ministro durou mais de três horas. Além do prazo para o plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais.

Durante o encontro, os governadores também citaram o aspecto da cessão onerosa, que trata de recurso oriundos da exploração de petróleo, para que caminhe lado a lado com o da Reforma da Previdência, prioritária para o Executivo.

“O prazo é para nós razoável. Não chega a ser tão ruim. [O ministro] ofertou a participação de governadores, então eu fui indicado para acompanhar o projeto de recuperação fiscal ”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informando que o plano de recuperação fiscal é uma demanda dos governantes estaduais.

Rio Grande do Norte

Em reunião realizada em fevereiro com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal potiguar, Paulo Guedes confirmou que o Rio Grande do Norte seria incluído no programa de socorro financeiro aos Estados que o Governo Federal pretende lançar em breve.

O último programa de ajuda aos estados foi criado pelo governo Michel Temer e excluiu estados com dívidas de curto prazo, beneficiando apenas aqueles com débitos muito grandes, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Batizado de Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), a nova proposta será enviada ao Congresso Nacional, através de um projeto de lei complementar.

A previsão é de que a União autorize que estados com classificação de risco C e D possam tomar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em créditos com aval do Tesouro Estadual. Os recursos serão utilizados para pagamento de salários atrasados e débitos com fornecedores.

Com informações da agência Brasil