Governo Bolsonaro anuncia redução no valor de bolsas da CAPES em meio à pandemia do Coronavírus

O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira (18) a Portaria 34/Capes, datada do dia 9 deste mês, que altera um acordo entre entidades representativas de pós-graduação e confirmado por outras portarias publicadas em fevereiro. A mudança irá ocasionar uma severa perda de bolsas nos programas de pós-graduação.

A nova portaria muda as regras de distribuição de bolsas e recursos para os programas. Diante da necessidade de ajustes dada a escassez de recursos orçamentários e da continuidade da expansão do sistema nacional de pós-graduação, as portarias anteriores definiam que o bloqueio de recursos aconteceria paulatinamente e que nenhum programa teria perdas superiores a 10%. Com a nova medida, os cursos com nota 3 e 4 podem sofrer, respectivamente, cortes de 50% e 40% em recursos.

De acordo com o professor do Programa de pós-graduação em Psicologia da UFRN, Felipe Coelho, essa mudança veio em um momento crítico para a sociedade, que vive um contexto de pandemia.

"A CAPES mudar em meio a atual pandemia do COVID-19 as regras de distribuição de bolsas, aplicando de imediato cortes tão profundos, é de uma desumanidade sem tamanho. Muitos pós-graduandos já contavam com essas bolsas inclusive para sua manutenção diante da atual situação", disse.

Na portaria, a Capes informa que a medida foi tomada por "orientação central" do Ministério da Educação (MEC), redefinindo pisos e tetos das bolsas. A alteração das regras para distribuição de bolsas implica em corte substancial de recursos mesmo em relação aos programas de pós-graduação consolidados e que possuem uma base de pesquisa instalada e produtiva.

Natural de Mossoró/RN, Wamberto Medeiros é um dos estudantes que serão afetados por esse corte de bolsas e agora vive uma incerteza. O jovem se mudou para Natal nesta semana, com a garantia de que teria condições de se de dicar à pesquisa que desenvolve.

"Pessoalmente, essa medida interfere na minha vida de uma forma brutal, eu não vou conseguir me dedicar integralmente à pesquisa pois vou ter que procurar outro emprego para me manter, algo que vai ser muito difícil, pois estão todos em regime de quarentena. Além disso, nesse momento nós pesquisadores poderíamos estar procurando alternativas para amenizar os efeitos do Coronavírus. Saúde mental, por exemplo, é um fator a se trabalhar nesse período de isolamento. Eles não estão pensando nos efeitos e consequências disso a longo prazo, o impacto é muito grande", conta o estudante.

Segundo os critérios constantes na portaria 34, o Programa de pós-graduação em Psicologia da UFRN possui nota 5 e pode sofrer uma diminuição de recursos em até 35%. Já os programas de notas 6 e 7, considerados de excelência, são os menos afetados, pois podem ter redução de recursos de 30% e 20% respectivamente, e acréscimo de 70% ou mais em investimentos.

Formado em psicologia pela Universidade Federal de Campina Grande, Wamberto se dedica à pesquisa voltada para o cuidado e atenção a pessoas que fazem uso de drogas, entendendo o Guia da Gestão Autônoma de medicamentos psiquiátricos e repensando os tratamentos. A ideia é qualificar e refletir sobre a atenção dada as pessoas que fazem esse tipo de tratamento no Sistema Único de Saúde, através da Rede de Atenção Psicossocial. Hoje, o estudante não tem certeza se irá ou não continuar no Programa.

"Eu acredito que essa mudança foi estrategicamente colocada nesse momento e que estamos impossibilitados de fazer qualquer manifestação ou mobilização. Já estamos frágeis como seres humanos e o momento ainda é aproveitado para covardias assim, sem diálogo com ninguém. Conheço colegas que largaram emprego para se dedicar à pesquisa pois tinham a garantia da bolsa e agora foram deixados na mão. Eu quero muito continuar no Programa, continuar desenvolvendo meu trabalho, mas isso agora depende de outros fatores", desabafa Wamberto.

Na avaliação do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), que divulgou nota se dizendo "surpreendido" pela portaria, isso impacta em pesquisas como, por exemplo, na área de saúde que vive emergência pelo Covid-19, causada pelo coronavírus. A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais também manifestou "grande preocupação com a possibilidade iminente de perda de bolsas nos programas de pós-graduação".