Estudantes protestam contra cortes de 436 bolsas da CAPES só na UFRN em meio à pandemia

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revogue a portaria que alterou os critérios para concessão de bolsas de pesquisa. A Portaria 34/Capes, datada do dia 9 de março, ocasionaria uma severa perda de bolsas nos programas de pós-graduação. Com a medida, apenas na UFRN, 436 bolsas foram cortadas.

As portarias anteriores definiam que o bloqueio de recursos aconteceria gradativamente e que nenhum programa teria perdas superiores a 10%. Com a nova medida, os cursos com nota 3 e 4 podem sofrer, respectivamente, cortes de 50% e 40% em recursos. Para o MPF, a portaria resultou na "abruta suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado" e a Capes "não divulgou o número exato de bolsas canceladas/cortadas, tampouco a motivação da edição da Portaria nº 34".

Os estudantes dos programas de Pós Graduação da UFRN têm se mobilizado para barrar a suspensão da concessão de bolsas, denunciando a situação através de um abaixo-assinado e solicitando esclarecimentos, bem como reivindicado a revogação da Portaria.

No Programa de Pós-Graduação em História da UFRN, os alunos encontraram uma realidade das mais difíceis. Para os ingressantes no Programa em 2020 nenhuma bolsa foi disponibilizada até o momento e a previsão que antes era de 7 bolsas para 2020, desceu para 1 depois da publicação da portaria 34. O PPGH-UFRN possui nota 4, e está entre os programas que podem sofrer corte de até 40% nas bolsas.

De acordo com Matheus Ramos, um dos ingressantes do PPGH-UFRN, a portaria pegou os programas de surpresa e é um atentado contra o direto à educação e à pesquisa.

"A Capes não foi transparente em nenhum momento, sobre as bolsas que seriam cortadas, como seriam os cortes e com isso nós temos que refletir sobre o papel da ciência e da tecnologia nesse momento de crise, sobre o papel do estado de financiar esses estudos no nosso país. Não só as áreas médicas e de saúde são importantes nesse momento, saberes sobre os direitos humanos também são imprescindíveis para essa crise, que só pode ser enfrentada com uma ciência multidisciplinar", conta o estudante.

O ofício direcionado a CAPES foi expedido pelo Procurador Regional dos Direitos Humanos, Enrico Rodrigues de Freitas. Além de recomendar e explicar a solicitação de suspensão da medida, questiona as mudanças nos números de concessão das bolsas após a publicação da Portaria 34.

A Coordenação já havia se manifestado em nota, na semana passada, sobre as críticas à portaria, onde informou que não houve cortes na quantidade de bolsas, mas sim no valor das concessões.

"Não foi feito corte algum, muito pelo contrário. Em fevereiro de 2020, quando a CAPES anunciou o modelo de concessão de bolsas, havia ao todo 81.400 bolsas no País, distribuídas por mais de 350 instituições de ensino superior – públicas e privadas – que abrangiam mais de 7 mil cursos. Um mês depois, em março, com a implementação do modelo, este número passou para 84.786 benefícios para mestrado e doutorado. O aumento foi necessário para atender os cursos mais bem avaliados. Ressaltamos que a adoção do modelo não vai retirar a bolsa de estudantes que têm, atualmente, o benefício", declarou a Capes.

O que os estudantes denunciam difere da explicação da Capes. Segundo a mestranda em Saúde Coletiva da FACISA/UFR, Brígida Albuquerque, o programa que ela faz parte recebe 18 ingressantes por ano e já sofreu corte de uma das bolsas.

"Nós ja contávamos com um número restrito de bolsas, por ser um programa novo e de nota 3. Hoje nosso programa tem apenas 3 bolsas, que são distribuídas entre os mestrandos do primeiro e segundo ano. Os programas da área da saúde tem sofrido um duplo desmonte, pois além desses cortes na educação, dentro das universidades, enfrentamos também o desmonte do SUS", relata Brígida.

A mestranda alerta ainda para a necessidade dos estudantes de pós-graduação terem suas pesquisas financiadas, pois são projetos de pesquisa que proporcionam inovações para o país:

"Os bolsistas de pós são a principal mão de obra para as pesquisas desenvolvidas no Brasil, é preciso lembrar que nós recebemos a bolsa, mas não temos qualquer vínculo empregatício, carteira assinada, contribuição previdenciária, essa é a renda dessas pessoas e perder esse dinheiro é muito significativo para um profissional que trás muitas inovações, como é exemplo desse momento de pandemia em que diversos cientistas estão trabalhando para enfrentar a crise", diz a estudante.

O Ministério Público Federal solicitou a CAPES que apresente as planilhas de concessão das bolsas, estudos que justifiquem a redução em sua distribuição, além de solicitar que a coordenação informe se houve determinação ou orientação oriunda do Ministério da Educação para a edição da Portaria.

Essa pode ser uma das ações mais efetivas para pressionar o órgão responsável por boa parte das bolsas de pesquisa científica a rever sua posição. Mas as instituições de ensino e estudantes atuam em outras frentes.

Uma das ações é capitaneada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) que lançou um abaixo-assinado que será entregue no Congresso Nacional e para a Capes, exigindo a revogação da portaria. Pela internet, a ANPG também pede aos estudantes que relatem se há corte de bolsas em vigência ou que já haviam sido destinadas para algum pós-graduando e denunciem os casos na CGU (Controladoria Geral da União). A associação orienta ainda que os alunos contatem deputados e senadores de suas regiões para pressionar a revogação da portaria.