Se São Paulo já colocou pedras em 2020 para evitar a ocupação de viadutos por pessoas em situação de rua, Natal começou, nesta quinta (14), a construir um muro sob o Viaduto do Baldo, no centro da cidade, com a mesma intenção.

Mais uma vez sem qualquer diálogo com as pessoas que vivem no local, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) enviou apenas policiamento da guarda municipal e os trabalhadores que fazem o serviço, sem qualquer acompanhamento do serviço de assistência social. Representantes do Movimento Nacional População de Rua (MNPR) no Rio Grande do Norte e do mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acompanham a construção do muro.

Foto: Luisa Medeiros

Pedido de explicações

Nesta quarta (13), a vereadora Divaneide Basílio (PT) pediu, por meio de requerimento, explicações à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) sobre as duas remoções realizadas no Baldo em menos de uma semana.

No último domingo (10), as pessoas que vivem na Ocupação Maria Lúcia Santos, no Viaduto do Baldo; no Suvaco da Cobra, próximo ao Paço da Pátria; e no INSS, na Ribeira, tiveram seus pertences jogados no lixo pela Prefeitura de Natal. Já na manhã da terça (12), as pessoas em situação de rua que moram sob o viaduto e protestavam em frente à Prefeitura de Natal contra a ausência de políticas públicas para o setor, foram surpreendidas com mais uma remoção no Baldo. Cerca de 15 famílias moravam no local.

Lei proíbe remoções

A lei nº 14.216/2021, de autoria de Natália Bonavides, proíbe ações de despejos até junho de 2022 de ocupações que tenham sido iniciadas até o início da pandemia do novo coronavírus, em 20 de março de 2020.

Arquitetura hostil

Por causa da polêmica em torno da colocação de pedras sob um viaduto de São Paulo em 2020, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 488/ 2021, que proíbe o uso de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público para afastar, principalmente, pessoas em situação de rua.

Para quem não lembra, um vídeo do padre Júlio Lancellotti, no qual ele aparece usando uma marreta para remover as pedras instaladas pela prefeitura de São Paulo no chão de um viaduto, viralizou na internet.

O Projeto de Lei (PL) foi aprovado pelo plenário do Senado, mas ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados.

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