Tratoraço: Governo Bolsonaro entregou 39 veículos a municípios no RN na véspera da eleição

14 de outubro de 2022

6min

Tratoraço: Governo Bolsonaro entregou 39 veículos a municípios no RN na véspera da eleição

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fez uma “limpa” nas vésperas das eleições e entregou 39 veículos da estatal para prefeituras comandadas por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os veículos estavam no pátio da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró. A denúncia foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo nesta sexta-feira (14), mesmo dia em que a Polícia Federal realizou as primeiras prisões de pessoas suspeitas de integrar o esquema do orçamento secreto no Maranhão.

Segundo o jornal, o terreno da Ufersa possuía 31 caminhões, sete tratores e dois arados até o fim de agosto. Depois, passou para 26 caminhões. Já no dia 1º de outubro, no sábado da véspera das eleições, apenas um caminhão ocupava o pátio. A Codevasf é uma estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão que por sua vez foi comandado pelo senador eleito Rogério Marinho (PL) de fevereiro de 2020 a março de 2022. O órgão é ainda alvo de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a ação de empresas para fraudar licitações de obras de pavimentação em contratos que somam mais de R$ 1 bilhão. Durante a maior parte do período investigado, o MDR era comandado por Marinho.

A compra dos veículos para serem entregues a prefeituras faz parte de uma manobra para arregimentar apoios em redutos eleitorais de aliados do presidente. De acordo com a Folha, considerando todo o ano de 2022, 60% das entregas foram feitas somente em setembro, no mês anterior ao do primeiro turno das eleições.

Entre as cidades beneficiadas estão Mossoró, comandada pelo prefeito Allyson Bezerra (SD), que fez campanha para Marinho nas eleições. No segundo turno, como mostrou a agência Saiba Mais, o prefeito declarou “neutralidade” na disputa presidencial, mas afirmou que não iria “esconder o que está sendo feito ou que foi feito pelo presidente da República”.

Outra cidade atendida pela estatal foi Messias Targino, cuja prefeitura está nas mãos de Shirley Targino (PL). Ela é a esposa do deputado federal João Maia, presidente do PL no Rio Grande do Norte, mesma sigla de Bolsonaro e Rogério.

Orçamento secreto

O dinheiro escoado da Codevasf é fruto do chamado “orçamento secreto”, uma modalidade de emendas parlamentares que permite que deputados e senadores direcionem recursos da União para suas bases políticas ou estados de origem, sem que o nome do deputado fique visível. Ou seja, não se sabe quem está destinando o dinheiro público. Na prática, é uma forma de diminuir a transparência dos gastos.

Segundo a Folha, os gastos com as emendas de relator — como é chamado formalmente os recursos do orçamento secreto — passaram de R$ 178 milhões em 2020 para R$ 487 milhões em 2021, um aumento de 173%. Só nos primeiros cinco meses de 2022, o montante chegou a R$ 100 milhões.

A estatal negou as irregularidades na distribuição dos veículos. À Folha, disse que os "bens destinados a doação são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento de etapas formais de recebimento, pagamento e transferência". A Companhia alegou que, entre a chegada dos veículos até a efetiva doação, há um processo de “análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica". Sobre a escolha dos beneficiários, afirmou que as transferências ocorrem de acordo com a legislação e que são realizadas "no âmbito de projetos e ações de desenvolvimento regional".

Outro caso

Em setembro, a agência Saiba Mais mostrou um outro caso envolvendo as distribuições de veículos do pátio da Ufersa para aliados de Rogério Marinho. Em um áudio obtido pela reportagem, o ex-prefeito de Rafael Godeiro, Dr. Abel Filho, confirma que o caminhão de lixo recebido pelo município teve a intermediação do ex-ministro Rogério Marinho (PL), mesmo sem o município atender os requisitos para ganhá-lo.

Rafael Godeiro possui 3.214 habitantes, de acordo com a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021. Já caminhões deste porte são normalmente enviados apenas para cidades acima de 17 mil habitantes. Segundo especialistas em gestão de resíduos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a compra de máquinas potentes para cidades pequenas como Rafael Godeiro não é recomendada porque os equipamentos são caros, necessitam de funcionários preparados para usá-los e possuem um alto custo de manutenção, feito somente em oficinas especializadas. Ao jornal, o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro disse que os compactadores de lixo em cidades com menos de 17 mil habitantes é “desaconselhado sob a ótica financeira”.

No mesmo áudio, ele elogiou Bolsonaro e Marinho, e criticou professores do município por fazerem oposição aos seus candidatos. “Está na hora desses professores da escola municipal, a gente dá um basta neles. Vamos enfrentar esses professores que são contra o presidente e vamos enfrentar os professores que são contra o senador Rogério Marinho, que são contra o governador Fábio Dantas”, afirmou.