Frota do transporte escolar ganha 86 novos ônibus no RN

A rede de educação estadual do Rio Grande do Norte recebe ainda em novembro 86 novos ônibus escolares, beneficiando mais de 57 mil estudantes. A aquisição foi do Governo do Estado, com investimento de R$ 29,4 milhões, com recursos próprios, via Programa Nova Escola Potiguar, e de emendas parlamentares.

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).

Com a finalização do emplacamento, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela Seec e em parceria com os municípios. A entrega dos carros ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.

Enquanto aguardavam emplacamento, os veículos ficaram estacionados dentro do Centro Administrativo de Natal e logo espalharam fake news sobre o governo Fátima Bezerra “segurar” os ônibus que teriam sido doados por Bolsonaro. Diante de mentiras divulgadas por blogs bolsonaristas, o órgão teve que esclarecer nesta quinta-feira (17) que nenhum veículo foi enviado pelo governo federal.

Características dos veículos

A oposição a Fátima também questionou a ausência da marca do governo federal nos ônibus amarelos. A isso, a Secretaria responde que realizou a compra dos veículos por meio de adesão de ata. Nessa modalidade, quem define todas as características dos ônibus, incluindo os adesivos externos, é o responsável pela ata, que neste caso é o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Para manter a originalidade das peças dos ônibus, a fábrica faz a entrega dos veículos conforme está prevista na ata de compra.

“A Seec lamenta que os ônibus, que farão parte de uma frota que beneficia mais de 57 mil estudantes, sejam usados em discursos onde o objetivo é manipular a verdade, configurando um desserviço à sociedade potiguar”, concluiu a nota da pasta.

Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.

Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.

Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estadual, a Secretaria de Educação do RN firma parceria com os municípios, por meio do Petern. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pela Seec.

No último ano, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Neste ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.