Vice-líder do governo Lula no Congresso, senadora Zenaide Maia quer apoio da bancada feminina para Reforma Tributária

A Reforma Tributária já é debatida há décadas sem muitos avanços, mas virou foco do governo Lula. A estimativa é de que ela seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano e já tem parlamentar trabalhando por isso. É o caso da senadora potiguar Zenaide Maia (PSD - RN), que passou a integrar o grupo de 15 parlamentares que vai atuar em busca de apoio aos projetos do governo.

A articulação da senadora vai começar, justamente, pela bancada feminina. Em 2023, a bancada feminina na Câmara dos Deputados teve um aumento de 18%, passando de 77 para 91 mulheres, dentre os 513 parlamentares eleitos.

“O diálogo é com todos os parlamentares, começando pela bancada feminina, que representa no Congresso a maioria da população e mais de 45% das chefes de família. Nós, mulheres e homens do parlamento, precisamos dialogar, superar diferenças, ouvir as sugestões que aperfeiçoam as propostas e aprovar os projetos importantes para o Brasil”, defendeu a senadora pelo Rio Grande do Norte.

Pelas propostas em tramitação, a ideia do governo federal é reduzir a carga de impostos que acabam sendo pagos indiretamente pela população, já que estão vinculados ao consumo. Pelas Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) 45/2019 e 110/2019, seria criado um Imposto Único sobre Bens e Serviços (IBS), que substituiria boa parte dos tributos em voga atualmente.

Uma das críticas que economistas fazem ao modelo tributário brasileiro, é a elevada cobrança de impostos sobre a faixa da população de menor renda, enquanto aquela de renda mais elevada sofre menor tributação. Pesquisadores do Centro de Cidadania Fiscal, que contribuíram com a elaboração da PEC 45, estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) aumente até 20% em 15 anos com a aprovação da proposta. Atualmente, a legislação tributária garante isenção de até R$ 400 bilhões por ano para algumas empresas, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip).

“A reforma tributária é importantíssima para toda a sociedade. Eu defendo uma reforma com justiça tributária, que cobre menos imposto de quem ganha menos e cobre mais de quem ganha mais. Sempre defendi a taxação de lucros e dividendos, adoção da progressividade na cobrança de impostos, fim da isenção à indústria de agrotóxicos e cobrar menos imposto no consumo - não é justo que eu, como senadora, pague o mesmo imposto numa lata de leite em pó que uma pessoa que ganhe um salário mínimo”, argumenta Zenaide Maia.

Além da Reforma Tributária, outros pontos que devem entrar em pauta nos próximos meses, segundo a senadora, é a redução de juros, além da retomada dos investimentos em projetos para geração de emprego e renda.