RN “virou chave” e saiu de déficit para ter orçamento equilibrado, diz secretário de Planejamento do Estado

Prestes a deixar a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) para assumir a diretoria de Planejamento do Banco do Nordeste, o titular da pasta, Aldemir Freire, fez um balanço da sua gestão e do equilíbrio financeiro conquistado. Antes, segundo ele, o RN vivia como uma âncora, “puxando o desenvolvimento do estado para baixo”. Agora, alcançou um equilíbrio orçamentário. As informações foram dadas em entrevista à Tribuna do Norte.

“Eu dizia lá atrás que nós precisávamos segurar nosso crescimento das despesas e deixar que as receitas crescessem mais do que as despesas, ao contrário do que vinha acontecendo. Todo ano se gastava mais do que arrecadava. Essa foi a principal virada que fizemos e a partir de 2020 a gente passou a ter superávit orçamentário”, disse.

“A gente funcionava com uma âncora, puxando o desenvolvimento do estado para baixo, na medida que não tinha política de desenvolvimento e atrasando salário. Desde que a gente assumiu, nós dissemos que iríamos fazer um ajuste fiscal, mas ele não seria um ajuste fiscal brusco, como uma virada de 180 graus”, afirmou. 

“Primeiro o estado já tinha um problema de custeio, que já estava praticamente no osso, já não fazia investimento. Tinha deficiência de pessoal em várias áreas. Eu dizia lá atrás que nós precisávamos segurar nosso crescimento das despesas e deixar que as receitas crescessem mais do que as despesas, ao contrário do que vinha acontecendo. Todo ano se gastava mais do que arrecadava. Essa foi a principal virada que fizemos e a partir de 2020 a gente passou a ter superávit orçamentário. Ter superávit orçamentário não é necessariamente uma vantagem se fosse um período normal, mas para a gente é”, defendeu.

ICMS

O governo aumentou a partir deste mês a alíquota do ICMS, imposto que passou de 18% para 20% no RN. A despeito de críticas de setores empresariais, ele defendeu a medida. 

“Quando terminamos o primeiro semestre do ano passado, o Estado estava com um superávit orçamentário da ordem de R$ 700 milhões a R$ 750 milhões. Nós terminamos o ano com superávit de R$ 167 milhões, ou seja, significa que o segundo semestre foi negativo em quase R$ 600 milhões. O efeito da medida que desonerou o ICMS continua presente. O superávit que a gente obteve no ano está mascarando um déficit que nós estamos registrando desde o segundo semestre do ano passado”, pontuou o chefe das contas potiguares.

“Se nós não mudarmos a trajetória, corremos o risco de ter um déficit no final desse ano porque nós perdemos efetivamente R$ 80 milhões por mês. Aquele superávit serviu para cobrir o déficit que a gente passou a ter a partir da edição da lei [LC 194/22]. Essa perda continua, mas não perdemos só o ano passado. Nós perdemos no ano passado cerca de R$ 480 milhões e já perdemos esse ano R$ 80 milhões/mês em três meses. Ou seja, já perdemos R$ 240 milhões e se jogarmos para 12 meses vamos perder R$ 1 bilhão. Admitir que nós vamos conseguir acomodar R$ 1 bi nessa conta é uma ingenuidade”, afirmou.

Greve dos professores

Na entrevista, Freire ratificou a posição já adotada pela Secretaria de Educação (Seec), de que não é possível aplicar o reajuste salarial como desejado pela categoria por falta de orçamento. 

Segundo o titular da Seplan, a receita estadual cresceu 4,28% entre o primeiro trimestre de 2022 e o primeiro trimestre de 2023, enquanto os docentes pedem reajuste de 14,95%. A pedida seria incompatível.

“Não estamos dizendo que não vamos dar os 14,95%. Estamos dizendo que vamos dar, mas nós vamos fazer com que esses 14,95% caibam no orçamento. Não faz nenhum sentido deixar de aumentar gastos com saúde, manutenção das escolas, resolver o problema das estradas porque eu vou pegar o dinheiro todinho e entregar aos professores. Estamos propondo um parcelamento que não afete as outras demandas da sociedade”, disse o secretário. 

“Há sim uma incapacidade do Sinte de diálogo. O Sinte não avançou no diálogo e foi a categoria mais beneficiada nessa gestão. O sindicato que está sendo intransigente e está penalizando o aluno”, completou.

Fátima

Na entrevista ao repórter Bruno Vital, ele ainda falou sobre a relação entre a governadora Fátima Bezerra e o Sinte. Ela própria foi dirigente da categoria nas décadas de 1980 e 1990.

“A governadora não é a governadora dos professores. A governadora é governadora da população do Rio Grande do Norte. Ela não vai fazer uma gestão pensando apenas numa categoria em particular”, afirmou.

Na última assembleia do sindicato, em 4 de abril, o Sinte apresentou a proposta mais recente requerida pelos docentes, que consiste em reajuste de 7,21% em abril, 3,61% em agosto, 3,41% em setembro, e o retroativo em 2023, considerando todos os ativos e aposentados. Mais uma vez, não houve acordo com o Governo.

“Nós já avançamos muito, nós não estamos na primeira proposta, já avançamos nas propostas. O sindicato insiste [em manter a pedida inicial] e isso não vai acontecer por uma questão simples: não cabe. Alocar R$ 580 milhões esse ano para pagar o piso e pagar mais R$ 300 milhões [referente ao parcelamento do piso do ano passado] não tem como”, defendeu.

“O sindicato está sendo intransigente. Isso é impossível de ser atendido. Se atender [a demanda], o Estado vai atrasar salário de todo mundo. Do ponto de vista das despesas do Estado, nenhuma despesa tem um impacto maior do que essa do piso dos professores. Ela é central”, comentou o secretário.