Justiça condena ex-vereador Maurício Gurgel a 18 anos de prisão por desvio de mais de R$ 500 mil da Câmara de Natal

O ex-vereador de Natal, Maurício Gurgel, foi condenado pela Justiça a uma pena de 18 anos de prisão por ter participado de um esquema de desvio de recursos públicos na Câmara Municipal ao lado de outras quatro pessoas. 

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que realizou a denúncia, Gurgel e os outro quatro - um ex-assessor parlamentar, uma contadora, um advogado e um empresário - praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.

O total desviado dos cofres públicos da Câmara Municipal chegou a R$ 569.900,89 da Câmara Municipal, a partir dos valores que eram disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel. Os crimes ocorreram entre janeiro de 2009 e novembro de 2011, quando o ex-parlamentar era filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS), sigla hoje já extinta.

Além de Gurgel, os outros condenados são o ex-assessor parlamentar Leandro Prudêncio; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza, e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.

A pena do ex-parlamentar, assim como a de Leandro Prudêncio, é de 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão, além de 233 dias-multa;

Aurenísia Celestino Figueiredo teve a pena de 20 anos e 5 meses de reclusão, além de 290 dias-multa, enquanto Cid Celestino Figueiredo Sousa foi condenado a 15 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão, além de 249 dias-multa. Já Sidney Rodrigues dos Santos foi sentenciado a 13 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão e 211 dias-multa.

De acordo com o MP, cada um dos condenados terá que devolver uma parte dos valores, que somados chegam a mais de R$ 800 mil.

A quantia de R$ 569.900,89 deve ser devolvida de forma solidária por Maurício Gurgel e Aurenísia; o valor de R$ 201.300,00 por Cid Celestino; e R$ 37.374,38 por Sidney.

A sentença também decretou a perda de cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Maurício Gurgel e Leandro ocupavam ao tempo dos (2009 a 2011). A perda vale para eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados pelos denunciados e desde que essas possíveis novas atividades laborais guardem correlação com as atribuições dos cargos anteriormente ocupados pelos réus.

Em nota, o ex-vereador afirmou que repudia a “divulgação seletiva de decisões judiciais contra as quais já foram apresentados os recursos previstos em lei” e afirmou que não houve irregularidade no uso do dinheiro público.

“Esclareço também que os recursos foram utilizados de acordo com a legislação vigente à época, inclusive sem qualquer questionamento, seja pelo Tribunal de Contas do Estado ou pela Controladoria interna. Desta forma, reitero a minha confiança no Poder Judiciário potiguar que certamente irá prontamente corrigir equívocos já apontados na sentença em recurso pelos meus advogados desde 24 de abril de 2023”, afirmou.

Quem é 

Maurício Gurgel Praxedes Filho, de 34 anos, foi eleito como vereador de Natal pela primeira vez em 2008 como o parlamentar mais jovem da capital, sendo reeleito em 2012 novamente pelo PHS.

Em 2016, já pelo PSOL, ficou na suplência mas retornou ao mandato em 2019 quando o então vereador Sandro Pimentel, também do PSOL, foi eleito como deputado estadual. Em 2020, filiado ao PV, novamente ficou na suplência e assumiu interinamente por três meses, entre julho e outubro de 2022 após Milklei Leite ter pedido afastamento.