Desembargador aposentado que havia sido condenado por suposta negociação de sentenças no RN é inocentado pela Justiça

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, absolveu por unanimidade, nesta terça (16), o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que havia sido condenado pela Justiça Federal anteriormente, em 2021, quando foi acusado de integrar um suposto esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte.

Pela sentença anterior emitida por um juiz federal do Rio Grande do Norte, o desembargador havia sido condenado a mais de 38 anos de prisão (38 anos, 7 meses e 2 dias) por exploração de prestígio, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na época, duas pessoas foram inocentadas, mas o desembargador e outros seis réus foram condenados, ainda cabendo recurso à defesa, que recorreu.

A acusação apontava que o grupo atuava junto à Justiça em casos de operações policiais, apelações e revisões criminais, além de ações rescisórias, com políticos entre os principais clientes, segundo a Polícia Federal, que divulgou as informações durante a Operação Alcmeon, realizada junto com o Ministério Público Federal, em 2017.

A investigação também apontou que o grupo atuava, justamente, junto ao TRF-5, mesmo Tribunal que agora absolveu o desembargador e outros oito réus. Durante a Operação Alcmeon, foi investigada, inclusive, uma suposta atuação do grupo na negociação de sentenças junto a processos originados pela Operação Lava Jato.