Quatro deputados do RN fazem mistério sobre votação de projeto que combate fake news e apenas petistas são abertamente a favor

O projeto de lei das fake news, que deve ser analisado nesta terça (2) na Câmara dos Deputados, poderá ir à plenário ainda sem uma definição completa dos votos da bancada potiguar. 

Apenas dois parlamentares do RN se colocaram publicamente a favor da proposta que combate notícias falsas: os petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides. Outros dois, Sargento Gonçalves e General Girão - ambos do PL de Jair Bolsonaro - se declaram contra. Outros quatro parlamentares não têm posição pública sobre a votação que pode acontecer nesta terça.

A proposta de lei 2630/20 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.

Entre os principais pontos, o projeto estabelece que as plataformas produzam relatórios semestrais de transparência com fácil acesso. As empresas devem ainda adotar medidas para assegurar a privacidade, proteção de dados e segurança a crianças e adolescentes, além de responsabilizar estas empresas pela divulgação de notícias falsas por meio de “robôs”. 

O combate às fake news, aliás, é um dos principais focos, já que a proposta obriga as big techs a realizarem campanhas de combate à desinformação, discursos violentos baseados em discriminação e fake news. 

As plataformas ainda serão obrigadas a identificar os conteúdos publicitários pagos e os anunciantes, além de responsabilizar estes anunciantes por possíveis danos resultantes dos conteúdos pagos.

Na semana passada, o regime de urgência da tramitação do projeto de lei foi aprovado por ampla maioria. No RN, metade dos votantes disse “sim” à urgência (Natália Bonavides-PT, Fernando Mineiro-PT e Robinson Faria-PL). Outros quatro deram o “não” (General Girão-PL, Sargento Gonçalves-PL, Paulinho Freire-União e Benes Leocádio-União). João Maia-PL faltou.

Publicamente nas redes sociais, apenas Mineiro e Natália têm se colocado a favor da aprovação do PL das Fake News. 

“Só tem medo da verdade quem lucra com a mentira. Precisamos aprovar hoje na Câmara o projeto que busca combater a veiculação de conteúdos de ódio nas redes”, afirmou Bonavides nesta terça (2) no Twitter. 

“Os únicos prejudicados com a aprovação do PL 2630 são os criminosos que utilizam a internet como campo de guerra”, disse em outro momento. 

Já Mineiro, ainda na semana passada, defendeu que a proposta “salva vidas”.

“O PL 2630 só é ruim pra quem dissemina fake news, desinformação e discurso de ódio nas redes. O objetivo é responsabilizar não só os autores, mas também as plataformas pelos crimes online. O PL 2630 salva vidas, defende a liberdade, responsabilidade e transparência na Internet”, pontuou.

Do lado contrário, Girão e Gonçalves têm dito que o projeto se trata de “censura” e têm atacado o projeto, acompanhados da bancada de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Faria, mesmo tendo votado a favor da urgência, disse que isso não significa que ele seja favorável ao projeto e que “é hora de debater o assunto”.

“Discordo de várias das proposições deste projeto e farei o que me cabe como parlamentar: contestar e argumentar em cada uma que eu não esteja de acordo. Para finalizar, sou contra qualquer tipo de tentativa de amordaçar opiniões ou censura”, alegou.

A agência Saiba Mais entrou em contato com as assessorias de Robinson Faria, Benes Leocádio, Paulinho Freire e João Maia para saber como os parlamentares irão se posicionar e o que pensam sobre o projeto. Não recebemos retorno até o fechamento desta matéria.