Arcabouço fiscal é aprovado no Senado; veja como votou bancada do RN
Natal, RN 24 de jul 2024

Arcabouço fiscal é aprovado no Senado; veja como votou bancada do RN

22 de junho de 2023
2min
Arcabouço fiscal é aprovado no Senado; veja como votou bancada do RN

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo arcabouço fiscal do governo federal, que deve substituir o teto de gastos da gestão Michel Temer. 

Da bancada potiguar, Zenaide Maia (PSD) foi a única a votar a favor; Rogério Marinho (PL) deu o voto contrário e Styvenson Valentim (Podemos) não compareceu.

Ao todo, foram 57 votos a favor e 17 contrários ao texto-base. Com isso, o projeto volta para a Câmara dos Deputados, onde será feita a análise das mudanças aprovadas no Senado a partir das mudanças propostas pelo relator Omar Aziz.

No projeto do arcabouço, o aumento dos investimentos está condicionado à quanto é arrecadado com impostos. Se a meta for descumprida, o governo terá mais restrições no ano seguinte.

No plenário, Aziz retirou três conjuntos de despesas das regras de limitação ao crescimento dos gastos, dentre elas a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outros pontos que saíram foram relativos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aos investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Câmara

No final de maio, durante a primeira votação na Câmara, a maioria dos deputados federais do Rio Grande do Norte já havia votado pela aprovação do novo arcabouço fiscal. 

Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT), Benes Leocádio (União), Paulinho Freire (União), João Maia (PL) e Robinson Faria (PL) deram o “sim” para o projeto apoiado pelo governo Lula.

Por outro lado, General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) foram contrários. Ao todo, a nova regra fiscal foi aprovada por 372 votos a 108 naquela Casa.

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