Clínicas de Natal são inspecionadas após planos de saúde negarem terapias a autistas

Três clínicas que atendem pacientes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram inspecionadas nesta quarta-feira (31) em Natal. O objetivo foi averiguar possível má qualidade nos serviços prestados por planos de saúde através de suas redes credenciadas no atendimento a crianças e adolescentes com autismo.

A ação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visitou as unidades particulares do Centro de Terapias Infantil (Creare) e da Clínica Vivianny Lopes, além da Clínica Heitor Carrilho, que não atende planos de saúde, sendo 100% SUS.

Já os planos com serviços averiguados foram a Unimed, Hapvida e Amil, especialmente quanto às dificuldades no oferecimento do Applied Behavior Analysis (ABA), método baseado na análise do comportamento e recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

Nas investigações, constatou-se que algumas operadoras de planos de saúde têm se negado a oferecer cobertura a terapias envolvidas no tratamento, como educação física, natação terapêutica e musicoterapia, bem como limitado a aplicação do método ABA e similares ao ambiente clínico. Até mesmo o atendimento em grupo, em que há interação entre pacientes, foi desautorizado.

De acordo com o MP, desde abril as crianças e adolescentes com TEA estão cada vez menos tendo acesso às terapias oferecidas pela cobertura de planos de saúde na capital potiguar. 

Segundo informações colhidas nas clínicas inspecionadas, um desses planos suspendeu a cobertura do tratamento realizado por meio de Assistentes Terapêuticos (AT) em ambiente escolar e domiciliar e os pacientes estão tendo acesso apenas ao tratamento clínico, o que tem se mostrado ineficiente, informou o MP. A medida afeta mais de 300 crianças e adolescentes com autismo que precisam do serviço.

Este plano de saúde, que não foi especificado, alega que o serviço do AT, diferentemente de outras terapias, não possui previsão de cobertura contratual por nenhum plano de saúde do país, se for realizada em domicílio ou ambiente escolar e, por isso, reduziu o número de sessões. 

Geralmente, a terapia ABA demanda de 30 a 40 horas semanais, a serem divididas entre clínica, casa e escola. Com a suspensão por um dos planos de saúde, pacientes estão recebendo tratamento de, em média, apenas 10 horas semanais.

Durante as inspeções realizadas nesta quarta-feira, o MPRN colheu informações, conversando com os responsáveis pelas clínicas e com profissionais de saúde, que serão juntadas ao inquérito civil. O Ministério Público, entre outras medidas, também está reunindo jurisprudências de casos de negativas de atendimento que chegaram ao Tribunal de Justiça do RN, incluindo decisões favoráveis ao Assistente Terapêutico em ambiente residencial e/ou escolar.