Foi cancelado o contrato que havia sido fechado entre a Potiguar Construtora LTDA e a Prefeitura de Natal para a construção de uma trincheira na esquina das Avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, em Natal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça (20).

O resultado da concorrência para realização da obra, que é uma espécie de túnel, havia sido publicado no dia 20 de abril, com republicação no dia 27 por incorreção. O serviço custaria R$ 24.246.597,73 e havia sido orçado inicialmente em R$ 25 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal.

Onde estão os estudos?

No mês de maio completou um ano do pedido de acesso ao projeto e estudos necessários para construção da trincheira feito pelo síndico do Condomínio Tirol Way, Sandro Pachêco, à Prefeitura de Natal. O síndico não recebeu qualquer resposta até hoje.

O condomínio fica no cruzamento onde seria construída a trincheira. A unidade possui 276 salas comerciais, sete lojas no térreo de frente para a Salgado Filho e 110 apartamentos residenciais de 3/4 e outros 94 apartamentos de 2/4. O pedido foi registrado em 11 de maio de 2022. A Prefeitura de Natal tinha 20 dias para responder ao questionamento feito através da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Já no dia 14 deste mês, o vereador Daniel Valença (PT) protocolou uma ação popular contra a Prefeitura Municipal de Natal pedindo, em caráter de urgência, o impedimento da construção da trincheira. Na ação, o parlamentar aponta que a obra é inadequada e que não houve uma análise de custo/benefício e estudos  sobre alternativas de soluções possíveis menos impactantes e onerosas.

Também com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527), a deputada federal Natália Bonavides (PT) solicitou em maio à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) o projeto completo da obra.

O projeto

Pelos cálculos da STTU, a obra absorveria o fluxo de veículos dos próximos dez anos, que passaria dos atuais 65 mil veículos para 95 mil veículos por dia. Para a construção da trincheira, o cruzamento da Avenida Salgado Filho com a Alexandrino de Alencar ficaria parcialmente interditado pelo período de nove meses, a partir do final de junho. Durante o período de obras, apenas uma mão na Alexandrino e outra na Salgado Filho deveria continuar aberta ao tráfego. Pelo cronograma da Prefeitura, o serviço seria concluído em março de 2023. A partir daí, o semáforo de três tempos que existe hoje no local seria substituído por um para pedestres.

As críticas

O especialista em trânsito de professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rubens Ramos, apontou que o engarrafamento ao longo da Salgado Filho nos horários de maior movimento é causado por outros fatores, como os semáforos e engarrafamentos de outros pontos da avenida, como a Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira), o que não seria resolvido com a trincheira.

Além disso, o pesquisador aponta que obras como trincheiras tendem a deixar o ambiente hostil a humanos, como nas áreas onde serviços semelhantes foram executados para a Copa de 2014, mas que tiveram a vida comercial esvaziada, como a região da Avenida Capitão Mor-Gouveia, do Sebrae, o final da Romualdo Galvão, a Jerônimo Câmara e a avenida Lima e Silva.

Ciclistas e moradores também protestaram contra a realização da obra. Já ambientalistas alertaram para a derrubada de árvores no canteiro central.

A Agência Saiba Mais procurou a STTU, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Atualização às 12h13

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana esclarece que a empresa vencedora do certame licitatório para construção de trincheira no cruzamento da avenida Hermes da Fonseca com Alexandrino de Alencar pediu distrato do contrato.

Ao analisar a planilha de custos da obra, a Caixa Econômica Federal identificou a necessidade de algumas adequações, o que não foi acatado pela empresa.

Diante de tal circunstância, o Município deverá, nos próximos dias, convocar a 2a colocada na licitação, a qual, em aceitando as adequações e preços determinados pela Caixa Econômica, será contratada.