Mais Médicos: General Girão, Sgt. Gonçalves e Paulinho Freire votam contra medida para democratizar saúde no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O texto segue para análise do Senado até 1º de agosto.

Após negociações do governo federal com a oposição, o placar da votação na Câmara foi de 353 votos favoráveis a 58 contra e uma abstenção. Na bancada do Rio Grande do Norte, foram contrários à medida: General Girão (PL), Sgt. Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União Brasil).

Votaram a favor: Fernando Mineiro e Natália Bonavides, do PT; João Maia e Robinson Faria, do PL; e Benes Leocádio, do União Brasil.

A medida foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, da relatora, a senadora potiguar Zenaide Maia (PSD), que fez adequações ao texto original do governo. Entre elas, em vez da dispensa definitiva de revalidação do diploma para o médico intercambista, ele poderá participar do programa por quatro anos sem a necessidade dessa revalidação. A MP previa o período de três anos.

Ainda para ajudar a diminuir a deficiência de profissionais, o texto de Zenaide Maia incluiu a possibilidade de uso de recursos de telessaúde quando necessário.

A MP do Mais Médicos também prioriza médicos brasileiros e a contratação direta dos profissionais.

O governo projetou gastos de R$ 712,5 milhões em 2023 e de cerca de R$ 3 bilhões para os próximos anos, segundo o texto original da MP. Os recursos devem ser do orçamento do Ministério da Saúde.