Quem é Tenente Cliveland, candidato que teve 2 mil votos e pode herdar vaga de Ubaldo como deputado no RN

Um precedente aberto em um caso no Paraná pode abrir brecha para que o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) perca a vaga de deputado estadual. Neste caso, a cadeira iria para Tenente Cliveland (PL), que teve 2.219 votos ante os 34.426 de Ubaldo.

Paul Cliveland Roberto Virgulino Pereira tem 36 anos e é natural de Garanhuns, Pernambuco e tenente da Polícia Militar. Sua primeira eleição foi justamente a de 2022, quando concorreu pelo PL e ficou na suplência da sigla.

Nas redes sociais, se apresenta como conservador, patriota, cristão, defensor da família e do armamento legal. 

Entre suas propostas da campanha, estavam as tradicionais pautas do movimento conservador.

“Através da Assembleia Legislativa, vamos fortalecer os valores da família, vamos fomentar ações que elevem a espiritualidade das pessoas, que as aproximem de Deus, vamos disseminar valores como respeito, honestidade, transparência, os princípios dos cristãos. Tenente Cliveland é conservadorismo: Deus, pátria e família", anunciava durante a corrida eleitoral.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, adotou a tese de que havia uma suposta “censura” no Brasil após a Justiça derrubar as contas de figuras públicas que compartilhavam notícias faltas e pediu “SOS Forças Armadas”.

Já neste ano, seguiu na toada bolsonarista dentro das redes sociais, compartilhando publicações contra o aborto e relacionando esta situação ao presidente Lula (PT), que publicamente já se disse contra a prática. “Tem sangue na tua mão”, dizia a mensagem de um padre que o tenente compartilhou com seus seguidores.

O precedente

O mandato para Cliveland na ALRN ainda não está confirmado, mas um precedente aberto no Paraná pode fazer com que Ubaldo Fernandes perca o mandato de deputado e deixe a vaga para o candidato do PL.

O julgamento em questão é sobre o sucessor de Deltan Dallagnol (Podemos). No último dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade e a consequente perda de mandato de deputado federal do procurador da Operação Lava Jato com base na Lei da Ficha Limpa, por entender que houve fraude em seu pedido de exoneração do Ministério Público Federal na pendência de procedimentos disciplinares. 

Na petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dallagnol buscou sua manutenção no cargo até o esgotamento da possibilidade de recursos (trânsito em julgado) contra a decisão que negou seu registro, mas não conseguiu se manter na Câmara Federal.

Ainda neste caso, o ministro Dias Toffoli, do STF, autorizou a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly, também do Podemos. Após a decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia declarado eleito Itamar Paim, do Partido Liberal (PL), sob o argumento de que nenhum dos suplentes do Podemos teria atingido a votação nominal mínima do artigo 108 do Código Eleitoral (10% do quociente eleitoral).

Na reclamação, Hauly e o partido sustentaram que a decisão do TRE violou entendimento do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4513 e 6657, em que foi decidido que os votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido e declarada a constitucionalidade da exceção à exigência de votação nominal mínima para a posse de suplentes.

Em análise preliminar, o ministro acolheu esse argumento. Além disso, a seu ver, o tema tem relação com a soberania popular, e a manutenção da decisão do TRE, ao afastar a representatividade da legenda, cujo candidato teve o pedido de candidatura indeferido após a eleição, enfraquece o sistema proporcional.

No RN

A situação é semelhante ao que ocorreu no Rio Grande do Norte. No ano passado, após a votação do primeiro turno que decretou Wendel Lagartixa (PL) como o candidato mais votado para deputado estadual com 88.265 votos, o TSE indeferiu o registro da candidatura do policial militar reformado, condenado por posse ilegal de acessórios e munição de uso restrito. 

Como, no dia da votação, Lagartixa ainda estava elegível, seus quase 90 mil votos não foram anulados, mas devido a baixa votação de Cliveland, que ficou abaixo dos 10% do quociente eleitoral, a vaga sobrou para Ubaldo Fernandes (PSDB), votado por 34.426 potiguares.

Assim, caso o entendimento seja replicado no RN (da constitucionalidade da exceção à exigência de votação nominal mínima para a posse de suplentes), o tenente do PL herdaria a vaga apesar dos pouco mais de dois mil votos. Atualmente o PL possui três cadeiras na Assembleia: Coronel Azevedo, Terezinha Maia e Neilton Diógenes.