Engorda de Ponta Negra: Secretário da Semurb abandona audiência popular após moradores pedirem respostas por escrito
Natal, RN 13 de abr 2024

Engorda de Ponta Negra: Secretário da Semurb abandona audiência popular após moradores pedirem respostas por escrito

20 de julho de 2023
4min
Engorda de Ponta Negra: Secretário da Semurb abandona audiência popular após moradores pedirem respostas por escrito

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Na quarta-feira (19) houve a primeira Audiência Pública Popular sobre a Engorda da Praia de Ponta Negra, organizada pelo Fórum Vila em Movimento e a Rede Manguemar. A atividade lotou o Centro Pastoral da Vila de Ponta Negra com moradores do bairro de Ponta Negra, pescadores, quiosqueiros, ambulantes, ambientalistas, ONGs e associações. 

O secretário Thiago Mesquita, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela obra, esteve presente na audiência, mas se retirou abruptamente no final alegando ter direito de fala cerceado. 

No registro em vídeo divulgado pelo Instagram do Fórum Vila em Movimento é possível acompanhar o desentendimento que levou à retirada do secretário. 

Apesar de convidados para assistirem à audiência, a programação da atividade não previa fala dos agentes públicos. Devido à presença de questionamentos diretos ao secretário, a plenária deliberou pela manifestação de Thiago Mesquita com o mesmo tempo de fala dos demais presentes. Ao ser informado que o seu tempo havia se esgotado, o secretário se irritou.

O desentendimento acontece quando o assessor jurídico do Fórum Vila em Movimento e da Rede Manguemar, Luciano Falcão, que coordenava a audiência, reitera a necessidade de que a Semurb responda os questionamentos feitos pela população durante a audiência de forma escrita. Pois, segundo Luciano, há um histórico de descumprimento de acordos por parte da Prefeitura.

No momento, Thiago Mesquita nega descumprimentos e afirma que deve responder por escrito apenas ao IDEMA, se retirando do local. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte é o órgão estadual responsável por licenciar a obra da engorda.

De acordo com Luciano Falcão, a organização da audiência pública optou por privilegiar a falar dos populares. 

Havia uma demanda muito reprimida da população ser consultada, poder se manifestar, dar sua opinião. A nossa ideia era fazer uma audiência popular só para ouvir a população em contraponto às audiências públicas que o poder público faz e não ouve nada”, afirma Luciano.

Segundo ele, o tempo de fala foi cedido ao secretário, mas “explicar as diversas questões que foram levantadas de forma verbal no microfone ia levar muito tempo e nós já estávamos na parte final. Nossa audiência tinha uma equipe responsável por fazer a relatória, que vai produzir um documento a ser encaminhado para a Semurb”.

Luciano afirma que é objetivo da organização da audiência levar essas discussões também ao IDEMA. “Algumas questões levantadas pelo IDEMA também são as nossas reivindicações, como por quanto tempo obra vai paralisar atividades. Para nós, tem que haver compensação para pescadores e comerciantes, as comunidades tradicionais precisam ser consultadas, já que a atividade da pesca está ameaçada de extinção”, afirma o assessor.

Procuramos a Semurb para esclarecer o ocorrido. A assessoria do órgão reiterou a denúncia de cerceamento da fala, mas o secretário não pode se pronunciar no momento devido à agenda. A assessoria também apontou que deve receber o documento da audiência, pois “é de interesse da pasta tirar todas as dúvidas da população sobre o projeto”.

Além do secretário Thiago Mesquita, estiveram presentes na audiência pública popular o secretário Carlson Gomes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), os mandatos dos vereadores Brisa Bracchi (PT), Daniel Valença (PT) e Robério Paulino (Psol), da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e da deputada federal Natália Bonavides (PT).

Nova Audiência Pública Popular para discutir os impactos da obra de alargamento da faixa de areia da Praia de Ponta Negra foi marcada para o dia 21 de agosto.

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