No Rio Grande do Norte foram registrados 696 casos de estupro e estupro de vulnerável em 2021 e 881 em 2022, o que coloca o estado como o terceiro do país com maior aumento (26,2%) desse tipo de crime, ficando atrás apenas do Amazonas (37,3%) e Roraima (28,1%). No caso do Amazonas, foram 603 casos em 2021, que passaram para 836 no ano seguinte. Em Roraima, nesse mesmo período, os registros passaram de 553 para 726.

No Nordeste, apenas os estados do Ceará (-2%) e Paraíba (-1%) apresentaram redução dos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Sergipe (0,9%), Pernambuco (1,3%), Piauí (6,5%), Alagoas (10,4%), Maranhão (15,2%), Bahia (17,1%), além do Rio Grande do Norte (26,2%), tiveram alta.

Dos 234 estupros registrados no Rio Grande do Norte em 2022, 225 tiveram mulheres como vítimas. Uma perversidade que se repete quando a vítima é uma pessoa que não tem como se defender, dos 647 estupros de vulnerável também registrados no ano passado, 606 vítimas eram do sexo feminino, segundo os dados disponibilizados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.

Proporção

Por outro lado, levando em consideração, proporcionalmente, o tamanho da população, o Rio Grande do Norte está entre os cinco estados com menor número de ocorrências.

Em relação apenas ao ano de 2022, Roraima lidera as ocorrências de estupro e estupro de vulnerável com 114,1 registros para cada 100 mil habitantes. Na sequência, ainda em relação ao ano passado, vem o Acre com 89,8 registros para cada 100 mil habitantes; depois o Amapá (85,6); Mato Grosso do Sul (79,5); Tocantins (68,3); Rondônia (65); Santa Catarina (59,7); Paraná (58,1); Pará (56,1); Goiás (52); Mato Grosso (51,6); Rio Grande do Sul (47,7); Espírito Santo (45,3); Sergipe (40,1); Piauí (38); Rio de Janeiro (35); Maranhão (33,5); Alagoas (33,3); Bahia (32,2); Pernambuco (29,9); São Paulo (28,4); Distrito Federal (26,8); Rio Grande do Norte (26,7); Minas Gerais (21,9); Ceará (21,6); Amazonas (21,2) e Paraíba (13,7).

Já em relação a tentativa de estupro e tentativa de estupro de vulnerável, o RN apesentou uma pequena redução de 4,5% no comparativo entre os registros de 2021 e 2022. Foram 48 ocorrências em 2021 (o que dá uma média de 1,5 casos para cada 100 mil habitantes), e 46 em 2022 (média de 1,4 casos para cada 100 mil habitantes).

Importunação sexual aumenta 78%

Os casos importunação sexual no Rio Grande do Norte passaram de 253 em 2021 para 453 em 2022, o que representa uma alta de 78,4%.

Em uma proporção menor, as ocorrências de assédio também tiveram um aumento e passaram de 90 em 2021 para 97 em 2022, o que resulta numa variação positiva de 7,4% no número de registros.

Nesse cenário, a divulgação de cenas de estupro, estupro de vulnerável, sexo ou pornografia passou de 48 em 2021 para 62 em 2022, num aumento de 28,7%.

Alerta

Os pesquisadores ainda alertam que, apesar dos altos números apresentados até aqui, ainda há um elevado número de casos não registrados, ou seja, de subnotificação. Um levantamento recente divulgado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicou que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Assim, o patamar de casos de estupro no Brasil é da ordem de 822 mil casos anuais, considerando que desde 2019 (ano considerado no estudo) os registros cresceram, a situação pode ser ainda mais grave.

No país, as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos.

Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Pela legislação brasileira, uma pessoa só passa a ser capaz de consentir a partir dos 14 anos. Na faixa que vai de 14 a 17 anos, a maior parte dos estupros ainda é de vulnerável, ou seja, situações em que a vítima, por qualquer razão, não é capaz de oferecer resistência.

No Brasil, 6 em cada 10 vítimas são vulneráveis com idades entre 0 e 13 anos, na maioria dos casos, os violadores são familiares e outros conhecidos. Os pesquisadores também apontam que estudos recentes sobre abuso sexual contra crianças no período da pandemia têm sugerido que o fechamento das escolas em função das medidas de isolamento social pode ter ampliado a vulnerabilidade de crianças e que parte das notificações decorre de abusos que começaram ou ocorreram durante o lockdown, mas que só vieram à tona quando as crianças voltaram a frequentar as escolas.

Casos em Natal

BANHEIRO DO SHOPPING

Em 2022, Luiz Augusto Cavalcante Vale, de 42 anos, foi preso depois de ser identificado como o suspeito de ter praticado o crime de estupro de vulnerável contra um menino de 10 anos, num shopping da zona sul de Natal no dia 09 de julho. Ele estava cumprindo pena em regime aberto pelo mesmo crime, no mesmo estabelecimento comercial. Com o novo caso, ele foi preso preventivamente com previsão de regressão ao regime fechado. O homem já havia sido condenado em 2012 e 2015 por estupro de vulnerável, só que contra dois adolescentes, de acordo com os investigadores da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DPCA).

MÃE DENUNCIA HOMEM QUE TERIA FILMADO PARTES ÍNTIMAS DA FILHA EM SHOPPING

Também era julho de 2022 quando a psicóloga e orientadora parental, Elaine Maia, entrou com as duas filhas e o marido numa loja de um shopping de Natal (RN) para comprar material escolar para as crianças. Eles se dividiram em dois grupos e cada menina ficou com um dos genitores.

O ambiente estava tranquilo e com pouco movimento quando Elaine ouviu gritos. A primeira reação, foi procurar o marido que estava com a outra filha. Ela contou que ao se aproximar se deparou com uma situação que nenhuma mãe gostaria de ter que lidar: um segurança tinha flagrado um cliente filmando as partes íntimas da criança que estava acompanhada pelo pai. Durante a confusão, o suspeito se fez de vítima alegando que estava sendo acusado e conseguiu escapar. Elaine, ao entender o que tinha acontecido, ainda saiu correndo atrás dele, mas ao ser abordado por ela, o suspeito saiu correndo.