Era dezembro de 2020, época da pandemia de covid-19, quando a professora Aline Ghilardi, paleontóloga e pesquisadora o departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se deparou com um artigo da revista especializada Cretaceous Research, do Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe (SMNK), na Alemanha, que trazia uma grande descoberta, a descrição do fóssil do 1º dinossauro não-aviário do Hemisfério Sul.

Assim como os seres humanos são mamíferos, as aves são consideradas dinossauros que sobreviveram ao processo de extinção, elas não são apenas descendentes. No caso do fóssil descrito pelo artigo, o animal se trata de um dinossauro não-aviário, ou seja, que não é uma ave, mas que possui penas.

“O artigo trouxe algumas grandes descobertas para o campo da paleontologia. Foi a 1ª descrição de um dinossauro não aviano com origem em um lugar onde não se conhecia a existência de dinossauros, que é a região do Crato, no Ceará. A 2ª novidade era que o artigo descrevia o primeiro dinossauro não-aviário do Hemisfério Sul do planeta. Era uma baita descoberta”, ressalta Aline Ghilardi.

O fóssil se tratava do Ubirajara jubatus, retirado do Brasil nos anos 1990, que viveu há 110 milhões de anos na região da Bacia do Araripe, no interior do Ceará. No entanto, um primeiro alerta da pesquisadora foi ligado quando ela viu quem eram os autores do artigo: David Martill, paleontólogo da Universidade de Portsmouth, Reino Unido; Eberhard Frey, curador e diretor do Departamento de Geociências do SMNK; e Robert Smyth, aluno de doutorado de Martill.

“Em 2015, num caso similar envolvendo, também, um fóssil do Araripe, uma suposta cobra de quatro patas, que com o tempo se revelou não ser uma cobra, o Arturo Escobar entrevistou o David Martill e perguntou a origem do fóssil, o que havia sido questionado por paleontólogos brasileiros à época, e por que não tinha autores brasileiros. Ele fez uma declaração super polêmica dizendo algo assim:   eu não sei por que devo incluir autores brasileiros no meu artigo por uma questão de diversidade. Será que também tenho que incluir um homossexual, um preto ou um deficiente também só pra dar um pouco de ‘round balance’?”, lembra a pesquisadora.

“Essa declaração super polêmica marcou minha carreira e naquele momento eu comecei a fazer as primeiras postagens, eu tinha um blog, explicando o que era o tráfico de fósseis, qual o problema disso e qual o problema de ter colegas não respeitando a legislação brasileira. Essa pessoa está no artigo com outro colega que, recorrentemente, estava envolvido em trabalhos semelhantes”, acrescenta Aline Ghilardi.

Foi ao chegar na parte do artigo que tratava de materiais e métodos que a pesquisadora da UFRN leu que o material havia saído do Brasil em 1995 e que, supostamente, tinha tido autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

“Me levantou o alerta vermelho geral. Primeiro porque 1995 é bastante tempo depois de 1942, que é a data da nossa primeira legislação protegendo fósseis brasileiros e que exigia uma autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) que eles, supostamente, diziam que tinham. Mas, temos uma regulamentação de 1990, do Ministério de Ciência e Tecnologia, que diz que para um estrangeiro pesquisar e exportar fósseis brasileiros não basta uma autorização da ANM, eles precisam de uma autorização de exportação do MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações] e o mais importante, materiais que descrevem novas espécies, que é o que na ciência nós chamamos de holótipos, obrigatoriamente, têm que voltar para o Brasil e esse material era um holótipo e estava fora do Brasil. Isso, por si só, já configurava uma situação irregular, nem com autorização seria possível que esse material estivesse lá fora”, aponta a pesquisadora da UFRN.

Aline Ghilardi foi uma das primeiras a verbalizar a indignação com uma denúncia no Twitter, que se espalhou rápido pelas redes sociais:

“Leio aquilo como uma paleontóloga brasileira frustrada, e o que a gente faz quando fica assim? Reclama no Twitter. Eu trabalho com divulgação científica e resolvi fazer um fio explicativo sobre o porquê da minha felicidade e da minha frustração. Coloquei o artigo, expliquei que poderíamos interpretar que ele estava irregularmente fora do país, qual era o problema disso e das pessoas envolvidas nesse artigo e no último Twitter desse fio foi a primeira vez que usei a hastag #UbirajaraBelongstoBr para indexar qualquer discussão sobre aquele tópico e tentar chamar a atenção dos colegas estrangeiros para mostrar que aquilo é um problema, que aquele fóssil pertencia ao Brasil. Com certeza, muitos outros colegas, ao lerem o artigo no mesmo dia, pensaram a mesma coisa que eu”.

Esquecido na prateleira

O 1º dinossauro do mundo não aviário e com penas, assim como o nosso Ubirajara, foi publicado em 1996, na China.

O fóssil brasileiro havia sido descoberto um ano antes, mas como passou 25 anos esquecido na prateleira de materiais a serem analisados pelo museu alemão, a glória da descoberta foi toda para os colegas chineses.

“Essa foi uma descoberta extraordinária que mudou o rumo da paleontologia na China e fez com que o governo local investisse na paleontologia como nunca. Com isso, a China, que não era ninguém na paleontologia, virou um expoente n mundo e hoje é um lugar que tem institutos de paleontologia por região. Desde então, falamos que começou a aurora dos dinossauros com penas, porque vários começaram a ser descobertos lá depois disso. No Brasil, o dinossauro com penas havia sido descoberto um ano antes e passou 25 anos na prateleira de um museu alemão desconhecido completamente pela ciência, sem ser descrito, enquanto no Brasil brigamos para ter material legal de análise! Isso me deixou muito frustrada porque era um material que tinha o potencial de mudar os rumos da paleontologia brasileira”, crava a cientista, que contextualiza que pesquisadores brasileiros têm dificuldade em encontrar bons fósseis para fazer mestrado e doutorado, enquanto estrangeiros compram os fósseis mais relevantes cientificamente e levam para o material para o exterior, que muitas vezes fica anos desconhecido pela ciência, até que sejam descritos.

“Só conhecemos Ubirajara em 2020, ele passou mais de 25 anos numa prateleira empoeirando até ser descrito, provavelmente, porque durante o marasmo da pandemia devem ter tirado o fóssil da gaveta e resolveram descrever”, critica Aline Ghilardi.

A autorização

Depois de serem questionados sobre a origem do fóssil, os autores do artigo decidiram mostrar a suposta autorização que tinha permitido a saída do Brasil.

“O risível é que era uma autorização extremamente vaga, emitida por uma pessoa que não era competente para aquilo e que dizia que o pesquisador alemão estava autorizado a transportar, não exportar, duas caixas contendo amostras minerais com fósseis. Qual era o tamanho dessas caixas? Quantos fósseis estavam lá dentro? Ubirajara estava lá dentro? Não sei, é uma autorização extremamente vaga, o que possibilitaria a esses autores um álibi para o resto da vida para descreverem materiais saídos do Brasil”, denuncia.

A pesquisadora da UFRN também aponta que o nome do funcionário que consta no documento de autorização é o mesmo que está envolvido em polêmicas ligadas a exportação ilegal de esmeraldas.

Depois que o documento veio a público e os cientistas passaram a ser questionados, eles teriam mudado a versão original sobre a origem do fóssil publicada no artigo, pelo menos, duas vezes. Diante da inconsistência, a ministra de Ciência e Arte da Alemanha à época, Theresia Bauer, investigou o caso e apontou má fé por parte dos autores dos artigos.

O 1º fóssil a ser devolvido por pressão em redes sociais

A pesquisadora da UFRN, Aline Ghilardi, conta que Ubirajara não é o primeiro fóssil a ser devolvido ao país, mas foi o 1º a ser devolvido por causa da pressão feita por meio das redes sociais.

“Antes tínhamos os meios tradicionais. Jornalistas e contatos entre profissionais. Não é que ninguém tenha feito nada antes, mas o fato de ser um dinossauro e de estarmos num período de reclusão da pandemia, chamou atenção e fez engajar. Chegamos a ter mais de 30 mil compartilhamentos na 1ª semana”, revela.

Uma semana depois, a revista removeu o artigo do ar.

“Essa pressão não envolveu só os paleontólogos brasileiros. Não temos 30 mil paleontólogos, somos no máximo entre 600 e 800. Foi um movimento que envolveu a sociedade civil, além dos pesquisadores. Isso foi surpreendente”, analisa Ghilardi.

A colonização científica

Assim como do movimento decolonial, Aline Ghilardi defende uma ciência altiva e independente na qual os pesquisadores latino-americanos possam exercem seu trabalho com o mesmo respeito que pesquisadores de regiões consideradas consagradas, como a Europa, daí a importância do respeito à legislação brasileira e retorno de Ubirajara.

“Algumas pessoas acham que é melhor o fóssil estar lá fora. Isso permeia, justamente, esse processo violento que a gente passou de colonização histórica e que permanece hoje nessa forma de neocolonização que está dentro da ciência, da economia, da política e que fica disfarçada de outras coisas”, alerta a paleontóloga e pesquisadora da UFRN, que também é divulgadora científica.

O pensamento colonizado está, por exemplo, na maneira de pensar que foi popularizada pela expressão ‘síndrome do vira-lata’.

“Continuamos sendo expropriados, saqueados, tendo nossos dados, espécimes e riquezas levadas para fora com uma roupagem de pesquisa científica. É a partir disso tudo que está lá fora que esses países estrangeiros lucram. Pode parecer que o fóssil está seguro na Alemanha, mas na verdade ela está lucrando, e muito, com isso. Esse dinheiro que poderia ser revertido para nosso país, não só pela questão monetária, mas para investimento científico, formação de pesquisadores, formação de estudantes... todos esses benefícios estão indo para o país estrangeiro e nós continuamos aqui com um problema crônico de subdesenvolvimento, inclusive, por causa disso! A gente se enxerga nesse processo achando que ‘a gente é ruim mesmo’, ‘que não temos capacidade para cuidar disso, então deixa com eles, com os colonizadores, porque eles sabem’... é a síndrome do vira-lata e nós precisamos quebrar esse paradigma”, convoca Aline Ghilardi.

Como fósseis são roubados?

Assim como muitas partes do Brasil, o Araripe, onde Ubirajara foi encontrado, é uma região de concentração de pobreza, o que torna fácil oferecer para um estrangeiro oferecer alguns trocados aos trabalhadores da exploração de minério em troca de fósseis que podem valer alguns milhares de dólares.

A paleontóloga explica que como os trabalhadores atuam nos garimpos continuamente na exploração das rochas, eles conseguem identificar facilmente quando aparece algo de diferente, como os fósseis.

“Os trabalhadores dessas frentes de lavra, muitos deles, nem sempre têm uma condição adequada de trabalho e veem naquilo uma oportunidade de ganhar um trocado. Imagine que chega um pesquisador brasileiro pra recolher aquele material e fala ‘olha, nossa legislação não permite que você venda, você precisa entregar e nós vamos levar para um museu’. Eles até entregam, mas se chega um pesquisador estrangeiro e diz ‘dá pra mim, eu te dou dez dólares’, o que você acha que vai ser mais vantajoso para eles? Lá fora esses fósseis chegam a valer centena de milhares de dólares, mas você não vê nenhum trabalhador de frente de lavra ficar milionário. A situação dele nunca vai mudar, porque não é de interesse do pesquisador estrangeiro que mude, mas que continuem escravizados nessa relação da qual eles se beneficiam e o local vai continuar precisando deles. Isso não é culpa dos meninos que trabalham ali. Eles são o elo frágil da situação de vulnerabilidade socioeconômica”, aponta Ghilardi.

“Esse é um problema sobre o qual precisamos pensar com muito carinho enquanto nação. Vejo alguns projetos locais bem interessantes para mitigar a questão enquanto não conseguimos uma lei específica ou ação governamental que melhore essa situação, como no caso da URCA [Universidade Regional do Cariri], que desenvolve com os filhos dos trabalhadores das pedreiras várias atividades dentro da universidade para capacitar os meninos como guias turísticos e artesãos que fazem réplicas de fósseis para que os pais não precisem passar por isso. São atitudes legais, mas precisamos de um passo maior”, acrescenta.

Para onde foi?

O governo da Alemanha admitiu o transporte ilegal do fóssil e aceitou fazer a devolução. Ubirajara chegou ao Brasil em 04 de junho deste ano. À princípio chegou-se a cogitar que o fóssil fosse encaminhado para o Museu Nacional, mas depois de uma longa discussão, ele acabou retornando para seu local de origem, mais especificamente, ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará.

“Pode parecer justo porque perdemos muita coisa no incêndio do Museu Nacional recentemente e precisamos reconstruir a coleção. Mas, se você pensar com a cabeça decolonial, digamos assim, fazer isso é manter uma assimetria de poder interna no país, porque dentro do Brasil há uma concentração de poder em que o Sudeste explora as regiões mais vulneráveis socioeconomicamente, concentrando renda. Se estávamos lutando contra a colonização na ciência, temos que lutar contra essa assimetria e se quisermos desenvolver regionalmente o Araripe e qualquer outra área que tenha riquezas como essa, precisamos manter esses materiais lá”, assevera.

Situação no RN

No caso do Rio Grande do Norte, a região mais rica em fósseis é o Seridó. Mas, não há registro de expatriação por aqui. No entanto, a pesquisadora da UFRN aponta a existência de zonas de risco potencial, como na região onde há exploração de calcário e que é rica em fósseis.

“Nessa há muitos fósseis, mas que não são tão excepcionais como aqueles do Araripe pela qualidade de preservação, que é absurdamente incrível, porque preservam detalhes como pena, pele e músculos. No caso do calcário Jandaíra, a preservação é um pouco diferente. Para quem é da paleontologia, são fósseis maravilhosos, mas não atraem interesse de gente procurando aquele super prestígio acadêmico, então nenhum desses fósseis vazou para o exterior, o que acontece é deles serem destruídos para a fabricação de cimento”, revela.

Negociar repatriação

Ainda não se sabe quantos fósseis como o Ubirajara estão no exterior, mas depois de todo auê do caso, foi montado um grupo para quantificar o número de fósseis descritos, ou seja, que se tem conhecimento, que estão em situação irregular no exterior.

“Ao exigir que um fóssil desse retorne, que é o que está previsto na nossa legislação, nosso país entende que ele gera benefícios para a nação, formação de pesquisadores, de ciência de ponta, de prestígio acadêmico, formação de estudantes, lucro via turismo e através de outros pesquisadores que vêm de outros países e acabam deixando dinheiro aqui para estudar esse material. Museus nacionais com bons materiais vão atrair mais investimento, melhorar sua infraestrutura e não vão pegar fogo”, argumenta a pesquisadora, numa referência ao Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, que pegou fogo em 2018, resultando na perda de 85% de seu acervo.

O trabalho resultou num artigo publicado em 2020 no qual os pesquisadores revelam que há 100 materiais holótipos, que são aqueles fósseis que configuram novas espécies, fora do Brasil de maneira irregular.

“É a pontinha da pontinha do iceberg. Não quantificamos, por exemplo, os animais invertebrados, que são muito mais abundantes. Até tentamos, mas quando passou dos 300, avaliamos que não daríamos conta, então focamos em animais vertebrados e plantas. Isso é só o material quantificado, não temos como saber o que está escondido nas prateleiras que, provavelmente, é muito maior do que o material quantificado, pode duplicar, triplicar esse número. Além disso, há material comprado que não vai para o museu e vai parar numa mesinha de centro, numa estante...parede de banheiro. Nunca teremos como quantificar”, lamenta Aline Ghilardi.

A pesquisadora da UFRN conta que será preciso fazer um outro levantamento para quantificar o número de invertebrados, como insetos e aracnídeos, que estão fora do Brasil. Para isso, terá que ser solicitado que cada museu reporte quantos fósseis brasileiros estão em suas estantes e que não foram publicados.

“... se eles vão falar a verdade ou não, é outra história. Há duas semanas lançamos uma carta aberta com o pedido de devolução de outro fóssil brasileiro, também importante, que está em outro museu alemão, dessa vez, em Stuttgart, que saiu daqui e foi publicado na década de 1990. Ele pertence a um grupo de dinossauros extremamente raros no mundo, mas que é surpreendentemente abundante aqui no Brasil. Esse material é um dos mais complexos desse grupo de dinossauros, é um fóssil muito importante”, conta a paleontóloga.

A carta será endereçada à atual ministra de Ciência e Artes da Alemanha para que ela investigue se há outros fósseis brasileiros em situação similar em museus de história natural da Alemanha e devolva esse material ao Brasil.

“Fizemos a lista e vamos começar a brigar um por um. Enquanto isso, já estamos trabalhando também no levantamento de outros fósseis que estejam irregularmente lá fora”, revela a professora que também trabalha na catalogação, junto com um aluno da graduação da UFRN, para identificar quantos insetos fósseis estão no exterior.

“Já ultrapassamos 250 espécimes em situação irregular lá fora e esse número tende a aumentar, esperamos que ultrapasse os 400. Essa é mais uma listagem que já vai nos ajudar a entender do que precisamos correr atrás”, adianta Aline Ghilardi.

A listagem será entregue ao Itamaraty para que seja iniciado o processo de negociação para repatriar o material. Para participar da carta aberta e do pedido de retorno de fósseis brasileiros em situação irregular no exterior, CLIQUE AQUI.