A partir do próximo ano, as escolas da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte vão trabalhar um tema em comum: violência contra a mulher. O assunto será abordado de maneira transversal pelas diferentes disciplinas, para que o tema seja debatido e explorado em todas as suas vertentes pelos estudantes.

O anúncio foi antecipado pela titular da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar de Melo, durante o Balbúrdia desta terça (15). O projeto vai começar de maneira piloto, já este mês, com o Programa Maria da Penha vai à Escola.

“É uma metodologia de discussão e debate que nós, juntamente com a Seec [Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer], vamos fazer nas escolas estaduais de todo o Rio Grande do Norte. Para esse enfrentamento à violência contra a mulher, a educação é fundamental. Precisamos debater com a sociedade, mas, fundamentalmente, com os jovens, os estudantes. Essa meninada toda que está aí precisa entender o que é isso, em que raiz está colocada essa violência. Estamos concluindo o Programa e a partir do ano que vem ele será inserido na grade curricular das escolas do Rio Grande do Norte”, revela Olga Aguiar.

No dia 7 de agosto, quando foram celebrados os 17 anos da Lei Maria da Penha, a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), deu posse aos membros do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (Ceav) e ao Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM). Tanto o Comitê quanto o Conselho, que têm caráter consultivo e de fiscalização, precisam, obrigatoriamente, se reunir periodicamente para avaliar e propor políticas para o setor.

“Para nós foi um feito extremamente importante porque consideramos que esses colegiados, essas instâncias, somadas à toda a rede de enfrentamento que nós temos pode, deve e vai contribuir muito na formulação, monitoramento e implementação dessas políticas. Consideramos o papel da sociedade civil fundamental. Esse debate não pode estar restrito somente aos poderes públicos, precisa envolver toda a sociedade”, assevera Olga Aguiar de Melo.

Dependência Econômica

Para trabalhar a questão da dependência econômica da mulher, um dos fatores que prolongam o ciclo de violência, o Governo do Estado assinou no dia 1º de agosto, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica que garante a reserva de 8% de vagas para mulheres vítimas de violência nos casos de contratações de empresas terceirizadas em licitações do poder público.

O Rio Grande do Norte e o Distrito Federal foram os primeiros do país a assinar o acordo com o Ministério das Mulheres e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

"Isso para nós é um feito muito grande porque entendemos que dentre todos os fatores que contribuem para que a mulher tenha mais dificuldade em romper com esse chamado ciclo da violência destacamos, de forma preponderante, a questão da autonomia econômica. É óbvio que há fatores subjetivos complexos de todas as ordens, mas a questão econômica tem um peso fundamental. No concreto, precisamos sobreviver, comer. Se a mulher que quer romper com aquele ciclo não tem uma garantia, como é que ela vai ficar? E os filhos? Lamentavelmente, sabemos que esse é um fator impeditivo para que essa mulher rompa, efetivamente, com este ciclo de violência. Ela precisa ter garantias", defende a titular da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh).

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Violência contra a mulher

Entre 2021 e 2022, a violência doméstica aumentou 37,3% no Rio Grande do Norte. Além disso, o estado também teve alta no número de tentativas de feminicídios que subiram de 30 para 38 no mesmo período (+26,2%); de homicídios contra mulheres, que passaram de 295 em 2021 para 346 no ano seguinte, o que indica alta de 16,9%; e de medidas protetivas, conforme aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.

Ainda no Rio Grande do Norte, foram distribuídas 4.532 medidas protetivas em 2021 e 4.871 em 2022. Já as medidas protetivas concedidas passaram de 3.652 no ano de 2021 para 4.780 em 2022. Medida protetiva distribuída é aquela determinada pela autoridade policial no momento da prisão em flagrante do agressor, já a concedida é determinada pelo juiz depois da análise do pedido feito pela vítima ou pelo Ministério Público.