Prefeito de Currais Novos vai acionar na Justiça opositores que mentiram sobre adesão dele a protestos contra governo Lula
Natal, RN 21 de mai 2024

Prefeito de Currais Novos vai acionar na Justiça opositores que mentiram sobre adesão dele a protestos contra governo Lula

31 de agosto de 2023
4min
Prefeito de Currais Novos vai acionar na Justiça opositores que mentiram sobre adesão dele a protestos contra governo Lula

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 O prefeito de Currais Novos Odon Jr.(PT) vai acionar a Justiça contra opositores e até parlamentares que vêm espalhando mentiras nas redes sociais sobre uma suposta adesão dele aos protestos dos prefeitos contra o governo Lula.

Um dos alvos será o deputado federal bolsonarista Mário Frias (PL), ex-secretário nacional de Cultura no governo Bolsonaro, que publicou uma postagem atribuindo a Odon Jr. uma frase que ele nunca disse:

“Queremos o FPM que vinha no governo Bolsonaro”.

Até o início desta quinta-feira (31), a postagem na conta de Frias no instagram tinha mais de 105.700 curtidas.

Desde quarta-feira (30), o prefeito tem recebido várias mensagens com mentiras a respeito dele e montagens parecidas às divulgadas por Frias. As fakes news começaram quando Odon Jr. anunciou que participaria da mobilização nacional ao lado dos prefeitos e prefeitas do Brasil contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos oriundos de impostos recolhidos pela União, a exemplo de Imposto de Renda, IPI e outros tributos federais.

O prefeito anunciou que, de forma simbólica, fecharia as portas do Palácio Raul Macedo, sede do governo municipal, mas manteria todos os serviços da cidade funcionando, ao contrário de algumas prefeituras, que suspenderam os atendimentos à população por 24 horas. Odon é membro do conselho político da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e preside do Consórcio Geoparque Seridó.

Ele destacou que, de janeiro a agosto de 2023, o FPM registrou um crescimento entre 1% e 4%, comparado com o mesmo período do ano anterior. No entanto, reajustes autorizados pelo governo federal e insumos de setores como saúde e de consumo acabaram pesando mais nas contas das prefeituras

- Apesar do crescimento do FPM, grandes reajustes aconteceram, como 14,95% no piso dos professores e 7% no salário mínimo; além do que todos os insumos da saúde e de consumo em geral tiveram uma variação maior, como combustível, medicamentos e alimentos. Com esse cenário atual, diversas prefeituras estão tendo despesas mais altas que as receitas. Para que os municípios não tenham que diminuir o nível de prestação de serviços oferecidos à população, as Prefeituras estão chamando atenção para que o Governo Federal compense essas perdas de receitas através de aumentos de alíquotas de repasse do FPM e outras medidas que melhorariam as receitas dos municípios brasileiros”

Prefeitos de 140 municípios do Rio Grande do Norte cobram compensação para FPM / foto: cedida

O que o prefeito de Currais Novos defende

Odon Jr. afirmou que acredita no diálogo e na sensibilidade do Governo Federal. E voltou a criticar o governo Bolsonaro pela medida eleitoreira de 2022 que reduziu a fatia de ICMS sobre combustíveis recebida por Estados e municípios.

Sob pretexto de baixar o preço da gasolina, o ex-presidente sancionou em junho de 2022 a lei que limitava a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e vetou o dispositivo que previa a compensação a Estados, o que refletiu também na arrecadação dos municípios.

- O governo Bolsonaro tomou medidas em 2022 alterando a questão dos impostos relativos aos combustíveis, o que diminuiu receitas para os estados e munícipios. Agora, o governo Lula está tendo que reorganizar as finanças públicas nacionais com todas as dificuldades impostas pelos altos gastos realizados no ano eleitoral. Lula está colocando o povo no orçamento de novo, cumprindo o seu programa de governo para a sociedade e, com essas medidas, foi alterado o valor da isenção do imposto de renda, diminuindo uma das fontes de receitas dos municípios, caindo sempre no primeiro decênio do mês e tendo aumento nos outros dois decênios. Mas tenho plena convicção que o Governo Federal vai compensar e tomar medidas em favor das Prefeituras”, concluiu.

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