Autorização para retirada de protesto contra Marco Temporal no Forte dos Reis Magos deve sair até sexta (15)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve emitir até sexta-feira (15) a autorização para que a Fundação José Augusto (FJA) pinte de branco e retire a pichação contra o Marco Temporal no Forte dos Reis Magos, em Natal.

A informação foi confirmada pela FJA nesta segunda (11), após uma reunião entre diferentes entidades do governo. A Fundação foi informada pelo Iphan que o pedido de autorização para a obra será analisado em caráter de reforma simplificada para dar rapidez ao serviço de pintura na cor branca, mesma cor utilizada na última restauração realizada pelo Governo do Estado. 

Assim, a FJA aguarda a autorização da Superintendência do Instituto para a realização das intervenções nas fachadas do Forte.

A reunião foi feita com a participação do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, da secretária extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, do diretor-geral da FJA, Gilson Matias e equipe, do superintendente do IPHAN no RN, José Clewton do Nascimento, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, do comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, do secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado, além das equipes da Secretária de Turismo, Emprotur e SEAP, do representante do Minc no RN, Fábio Lima e do conselheiro estadual de Cultura, Valério Mesquita.

“Aqui é terra indígena”

No feriado do Dia da Independência, nesta quinta-feira (7), o Forte dos Reis Magos amanheceu com uma pichação contra o projeto de lei do marco temporal das terras dos povos indígenas.

Com tinta vermelha, foi inscrita a frase “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena.” O marco temporal é uma tese jurídica que diz que os povos originários só podem ocupar as terras em que já estavam ou já disputavam até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou, na última semana, que vai investigar de quem é a autoria do protesto.