Autorização para retirada de protesto contra Marco Temporal no Forte dos Reis Magos deve sair até sexta (15)
Natal, RN 24 de abr 2024

Autorização para retirada de protesto contra Marco Temporal no Forte dos Reis Magos deve sair até sexta (15)

12 de setembro de 2023
2min
Autorização para retirada de protesto contra Marco Temporal no Forte dos Reis Magos deve sair até sexta (15)

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve emitir até sexta-feira (15) a autorização para que a Fundação José Augusto (FJA) pinte de branco e retire a pichação contra o Marco Temporal no Forte dos Reis Magos, em Natal.

A informação foi confirmada pela FJA nesta segunda (11), após uma reunião entre diferentes entidades do governo. A Fundação foi informada pelo Iphan que o pedido de autorização para a obra será analisado em caráter de reforma simplificada para dar rapidez ao serviço de pintura na cor branca, mesma cor utilizada na última restauração realizada pelo Governo do Estado. 

Assim, a FJA aguarda a autorização da Superintendência do Instituto para a realização das intervenções nas fachadas do Forte.

A reunião foi feita com a participação do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, da secretária extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, do diretor-geral da FJA, Gilson Matias e equipe, do superintendente do IPHAN no RN, José Clewton do Nascimento, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, do comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, do secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado, além das equipes da Secretária de Turismo, Emprotur e SEAP, do representante do Minc no RN, Fábio Lima e do conselheiro estadual de Cultura, Valério Mesquita.

“Aqui é terra indígena”

No feriado do Dia da Independência, nesta quinta-feira (7), o Forte dos Reis Magos amanheceu com uma pichação contra o projeto de lei do marco temporal das terras dos povos indígenas.

Com tinta vermelha, foi inscrita a frase “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena.” O marco temporal é uma tese jurídica que diz que os povos originários só podem ocupar as terras em que já estavam ou já disputavam até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou, na última semana, que vai investigar de quem é a autoria do protesto.

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