MP investiga suposta omissão de inspetor da STTU em atos antidemocráticos de Natal

29 de setembro de 2023

2min

MP investiga suposta omissão de inspetor da STTU em atos antidemocráticos de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura uma suposta prática de crime de prevaricação pelo inspetor Carlos Eugênio, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), durante os protestos golpistas que ocorreram em Natal.O processo é chamado de Procedimento Investigatório Criminal (PIC). O Ministério quer saber se houve omissão da STTU na aplicação de multa aos motoristas que estacionaram veículos em locais proibidos nas imediações do 16ª Batalhão de Infantaria Motorizada (16 RI), em meio aos atos contra o resultado das eleições e por pedidos de intervenção militar.Os locais vedados compreendiam pontos da Avenida Hermes da Fonseca e da Avenida Afonso Pena. A ação no MP está em andamento e é conduzida pela 36ª Promotoria de Justiça de Natal. Ela é continuidade de uma notícia de fato aberta no Ministério ainda em novembro de 2022.As omissões compreenderiam a não aplicação de multas a veículos que estacionaram sobre calçadas e faixa de pedestre, e por uso prolongado e excessivo de buzina.GolpistasDesde o fim das eleições, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contrários ao resultado das urnas passaram a ocupar a frente do QG do Exército. Segundo outro processo aberto pelo MPRN, no ano passado, a Prefeitura teria sido omissa em desobstruir a ocupação das vias e teria contribuído para a “manutenção do caos diário”.O acampamento gerou a presença de comércio ilegal de ambulantes, perturbação do sossego alheio/poluição sonora, além da interrupção do fluxo normal de trânsito em determinados momentos do dia, de acordo com o MP.As manifestações em frente ao 16 RI duraram cerca de dois meses. O acampamento antidemocrático foi desfeito em 1º de janeiro, exatamente no dia da posse de Lula (PT), e depois continuou por mais alguns dias em horário reduzido, somente de 17h às 23h. A Prefeitura de Natal desobedeceu continuamente, desde 12 de novembro até o fim do acampamento, uma recomendação do MP para retirar os golpistas do local.Procurada, a STTU não respondeu até a publicação desta matéria. Já o inspetor Carlos Eugênio disse que não se pronunciaria.

Principais

Valcidney Soares