No Senado, Rogério Marinho e Styvenson votam a favor do marco temporal, tese já considerada inconstitucional por STF

28 de setembro de 2023

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No Senado, Rogério Marinho e Styvenson votam a favor do marco temporal, tese já considerada inconstitucional por STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois votaram a favor do texto: Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos). A única a favor contrária foi Zenaide Maia (PSD).Ao todo, foram 41 votos favoráveis e 21 contrários. A proposta aprovada restringe a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que já estavam ocupadas em 05 de outubro de 1988, quando foi promulgada a nova Constituição. Agora, o projeto será enviado ao Palácio do Planalto. A partir do recebimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um prazo de até 15 dias úteis para sancionar, vetar por completo ou em partes, mas vetos também podem ser derrubados ao retornar para uma última análise em sessão conjunta do Congresso.STFA votação foi uma resposta do Senado à votação da tese do marco temporal que aconteceu na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF).Na ocasião, por 9 votos a 2, o Plenário considerou a tese como inconstitucional e decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. O julgamento no Supremo começou em agosto de 2021 e foi um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.A tese é defendida por integrantes do agronegócio e põe insegurança sobre a ocupação de terras indígenas. A votação relâmpago no Senado foi uma resposta destes setores ruralistas à votação no STF.

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Valcidney Soares