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João Maia alega “convivência partidária insustentável” para sair do PL de Rogério Marinho
6 de outubro de 2023
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O deputado federal João Maia alegou que “a convivência partidária ficou insustentável” para receber a autorização de desfiliação do PL sem perda de mandato. A movimentação acontece depois que o senador Rogério Marinho assumiu o comando da legenda.
O pedido foi acatado pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Ramos Tavares.
“O autor informa que atualmente ocupa o cargo de deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, obtendo êxito nas eleições de 2022. Noticia que é filiado ao partido requerido desde 2001, contudo a convivência partidária ficou insustentável a ponto de o diretório nacional da agremiação ter emitido carta de anuência para sua desfiliação”, aponta Tavares. A decisão foi emitida na última terça-feira (3).
O passo na Justiça era necessário para que Maia não corresse risco de perder o mandato na Câmara. Sem a anuência do PL, a sigla poderia requerer o mandato de volta.
A anuência, então, foi dada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente contou nos autos que “tomou conhecimento das divergências doutrinárias e políticas existentes”, o que “torna insustentável sua permanência em nossa agremiação e justificaria sua desfiliação de nossos quadros de filiados”.
No documento, Valdemar ainda informou que a manutenção do parlamentar nos quadros do partido “causará indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes”, razão pela qual o PL não tentou manter o mandato.
“Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a existência de justa causa para desfiliação de João da Silva Maia do Partido Liberal, sem perda do cargo de deputado federal obtido nas eleições de 2022”, assinalou o ministro relator André Ramos Tavares.
O senador Rogério Marinho assumiu a presidência estadual do PL em julho, tomando o cargo que por vários anos pertenceu a Maia. Foi mais um movimento na radicalização à extrema-direita do PL desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro se filiou à legenda em 2022. João Maia pertencia à ala considerada “moderada”.
Agora, o próximo destino do deputado deve ser o PP. Nesta quarta (4), em Brasília, o parlamentar se reuniu com o ministro dos Esportes, André Fufuca, que é do PP.
A agenda, oficialmente, foi para a busca de recursos, mas outros atores políticos ligados ao PP também participaram da reunião, como o ex-deputado federal Beto Rosado. Também acompanharam o encontro o deputado estadual Neilton Diógenes (que deve seguir Maia na nova legenda) e o empresário Humberto Filho, pré-candidato à Prefeitura de Apodi.