Natália Bonavides assina carta pedindo a Lula indicação de ministra negra para o STF
Natal, RN 13 de jul 2024

Natália Bonavides assina carta pedindo a Lula indicação de ministra negra para o STF

1 de outubro de 2023
2min

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Um grupo de 25 deputadas da base aliada do governo Lula enviou uma carta ao presidente da República, na sexta-feira (29), cobrando a indicação de uma mulher negra para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal.

O posto foi ocupado até quinta-feira (28) pela ministra Rosa Weber, que deixou a Corte após confirmar aposentadoria.

A maioria das deputadas que assinou a carta são do PT, entre elas a potiguar Natália Bonavides, mas juntaram-se ao grupo em razão do pleito parlamentares do PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Solidariedade.

Um trecho da carta destaca que em 132 anos, apenas três mulheres ocuparam o posto de ministra do STF e, ainda assim, nenhuma negra. A única pessoa negra indicada para o cargo foi um homem, o ex-ministro Joaquim Barbosa, escolhido por Lula em 2003 e que antecipou aposentadoria em 2014.

Além de Rosa Weber, apenas Carmem Lúcia (ministra em exercício) e Ellen Grace (aposentada) chegaram ao mais alto posto do Judiciário brasileiro.

Campanha

Após Lula indicar o advogado Cristiano Zanin para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandovisk em julho, movimentos populares ligados à defesa do povo preto, com o apoio de intelectuais, políticos e artistas, deflagraram uma campanha nas redes sociais cobrando do presidente a questão racial e de gênero como critérios para a próxima escolha.

Apesar da pressão, três homens brancos estão sendo citados na imprensa como os mais cotados para a vaga de Rosa Weber: o atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, tido como favorito; o advogado-geral da União Jorge Messias; e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas.

"O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e, para tal, é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida. Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais em todas as pessoas”.

Trecho da carta

Veja a lista das deputadas que assinaram a carta:

  1. Benedita da Silva – PT/RJ
  2. Ana Paula Lima – PT/SC
  3. Ana Pimentel – PT/MG
  4. Camila Jara – PT/MS
  5. Carol Dartora PT/PR
  6. Célia Xakriabá PSOL/MG
  7. Dandara Tonantzin – PT/MG
  8. Daiana Santos – PCdoB/RS
  9. Delegada Adriana Accorsi – PT/GO
  10. Denise Pessoa – PT/RS
  11. Dilvanda Faro – PT/PA
  12. Duda Salabert – PDT/MG
  13. Erika Hilton – PSOL/SP
  14. Erika Kokay – PT/DF
  15. Ivoneide Caetano – PT/BA
  16. Jack Rocha – PT/ES
  17. Juliana Cardoso – PT/SP
  18. Lídice da Mata – PSB/BA
  19. Luiza Erundina – PSOL/SP
  20. Maria Arraes – SD/PE
  21. Natália Bonavides – PT/RN
  22. Profª Luciene Cavalcante – PSOL/SP
  23. Reginete Bispo – PT/RS
  24. Sâmia Bomfim – PSOL/SP
  25. Talíria Petrone – PSOL/RJ

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