No RN, ministro Flávio Dino anuncia repasse de R$ 74 milhões e diz que não tem planos para STF
Natal, RN 17 de jul 2024

No RN, ministro Flávio Dino anuncia repasse de R$ 74 milhões e diz que não tem planos para STF

11 de outubro de 2023
6min
No RN, ministro Flávio Dino anuncia repasse de R$ 74 milhões e diz que não tem planos para STF

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De passagem por Natal (RN) nesta quarta (11) para anunciar o repasse de R$ 74 milhões em equipamentos e obras para reforçar o Sistema Penitenciário e a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que não trabalha com a perspectiva de pleitear uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que sua agenda no ministério está comprometida até fevereiro de 2024.

Em 1º lugar, não existe campanha para ser ministro do Supremo, não existe candidatura. Existe uma escolha pessoal do presidente, que vai ao Senado. O presidente nunca tratou desse assunto comigo, então, objetivamente, ele não existe. Eu posso afirmar à senhora que minha agenda no Ministério da Justiça está marcada até fevereiro do ano que vem, então, eu não trabalho com essa perspectiva porque é um assunto que o presidente conduz”, declarou o ministro da Justiça.

O nome de Dino tem aparecido na imprensa nacional entre os cotados para assumir a vaga deixada pela aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, que completou 75 anos, idade-limite para ocupar algum cargo no serviço público. A escolha de um novo nome cabe ao presidente Lula (PT).

Entre o material entregue, estão 11 veículos para a Polícia Penal, incluindo dois caminhões, equipamentos diversos para uso nas unidades do sistema penal, além de algemas, detectores de metais manuais, câmeras corporais, body scan, TVs para educação prisional e EAD, 50 pistolas subcompactas para uso velado, 22 submetralhadoras, além de 16 aparelhos de Raios-X de esteira e 28 pórticos detectores de metais, já instalados, reforçando a fiscalização da entrada dos estabelecimentos prisionais.

Os recursos fazem parte dos R$ 100 milhões anunciados em março pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em recursos extras ao Rio Grande do Norte, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

Durante o evento, também foi assinado um convênio com 15 fábricas de blocos de concreto que utilizam mão de obra carcerária.

São equipamentos essenciais para os policiais penais realizarem o trabalho de proteger a população e cuidar das pessoas privadas de liberdade de acordo com a Lei de Execuções Penais. Mas, não é só isso, e é importante o quanto esse governo entende isso. Vamos avançar nos projetos de ressocialização. O Rio Grande do Norte está sendo referência para o Brasil nessa área”, comentou a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).

O ministro da Justiça também falou sobre a importância do trabalho conjunto e da realização de parcerias para a desarticulação de facções criminosas no país infiltradas em diferentes estados.

Ontem [terça] fizemos uma operação no Rio de Janeiro que resultou na apreensão de fuzis em um bairro nobre da cidade, a Barra da Tijuca, onde também havia veículos caros, como Lamborghini e Ferrari. Em desdobramento a essa operação foi realizada outra hoje, em Belo Horizonte, onde havia uma fábrica clandestina de armas, disfarçada de outra coisa, para fortalecer as facções”, revelou Dino.

Resgate de brasileiros

Durante o encontro, o ministro Flávio Dino também falou sobre o resgate de brasileiros em Israel. Três aviões haviam chegado ao país até esta quinta (11) com pessoas resgatadas. O Brasil foi o primeiro país a fazer resgates e repatriação desde o início do conflito entre Israel e o grupo Hamas, da Palestina.

Essa eficiência da diplomacia fez com que o Brasil fosse o 1º país a conseguir resgatar seus cidadãos. É lutar pelo diálogo, pela paz e proteger os brasileiros”, avaliou Dino.

Novas vagas

O Governo do Estado planeja construir duas novas unidades carcerárias, uma dentro do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com 408 vagas, e outra por trás do Centro de Detenção Provisória (CDP) Potengi, com 120 novas vagas, mas cujo projeto está sob análise e foi orçado em R$ 6 milhões.

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, um déficit de três mil vagas no sistema penitenciário.

“Temos um planejamento para suprir isso nos próximos anos, porque não é só abrir vagas, tem todo um planejamento também para termos controle das entradas e facilite no sentido de que com assistências e remissão de pena para que as pessoas cumpram mais rápido seu tempo dentro do presídio. É uma série de ações que o estado está adotando para que a gente o problema da superlotação, que não é só construir vagas”, ponderou Helton Edi, secretário de Administração Penitenciária.

Helton Edi, secretário de Administração Penitenciária

Helton Edi, secretário de Administração Penitenciária

Polícia Civil e Militar

Foram destinados R$ 5 milhões em equipamentos para a Segurança Pública a partir de emendas coletivas da bancada potiguar no Congresso Nacional e de uma emenda individual do senador Styvenson Valentim. Ao todo, as polícias Civil e Militar receberão 43 novas viaturas descaracterizadas. Além dos automóveis, os recursos de emenda do senador Styvenson Valentim também serão utilizados para a compra de equipamentos ao laboratório anticorrupção da Polícia Civil.

A Polícia Civil vai receber veículos que serão utilizados pela Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). Já os veículos entregues à Polícia Militar serão para uso da Agência Central de Inteligência.

Equipamentos entregues durante assinatura de convênios entre Governo do RN e Ministério da Justiça, em Natal I Fotos: Mirella Lopes

Equipamentos entregues durante assinatura de convênios entre Governo do RN e Ministério da Justiça, em Natal I Fotos: Mirella Lopes

Equipamentos entregues durante assinatura de convênios entre Governo do RN e Ministério da Justiça, em Natal I Fotos: Mirella Lopes
Equipamentos entregues durante assinatura de convênios entre Governo do RN e Ministério da Justiça, em Natal I Fotos: Mirella Lopes

Matéria atualizada às 23h01

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