O Rio Grande do Norte terá um investimento inicial de R$ 45 bilhões distribuídos entre 141 obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), valor que ainda pode ser ampliado. Ao todo, das 141 obras, são 121 apenas no RN (investimento de R$ 18 bilhões), e outras 20 obras estão em território potiguar, mas  também beneficiarão outros estados, é o que o governo federal chama de “obras regionais”, que vão custar R$ 14 bilhões.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda (16), no auditório da Escola de Governo, em Natal, durante o lançamento do Novo Programação de Aceleração do Crescimento (PAC 3), que teve a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, representantes da presidência da República, Caixa Econômica Federal, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), além de outras autoridades.

O Programa foi lançado pelo presidente Lula em agosto, mas os ministros estão visitando cada estado para detalhar as obras que serão executadas em cada área.

“Depois de um período de autoritarismo e falta de diálogo, vocês sabem o quanto o Nordeste e o Rio Grande do Norte sofreram com isso, temos um governo que preza e valoriza o diálogo, é disso que trata o Programa de Aceleração do Crescimento, é o governo federal de mãos dadas com os 27 estados da federação”, comemorou Fátima Bezerra.

Entre as obras que receberão recursos federais ao longo dos próximos anos, estão a duplicação da rodovia BR-304, entre Natal, Mossoró e a Divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará; a implantação da BR-104, que vai de Macau (RN) até Aracaju (SE), interligando os principais polos de econômicos do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; o Ramal do Apodi da Transposição; a conclusão da Barragem Oiticica e a construção do sistema adutor que vai garantir o abastecimento de água na região Seridó potiguar pelos próximos 50 anos.

O programa também contempla a construção do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal; ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes; federalização de um trecho de rodovia sob responsabilidade estadual encravado no leito da BR-226, entre Currais Novos e Florânia; ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assú, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.

O Novo PAC, ou PAC 3, também prevê a integração de investidores privados em projetos que abrangem nove eixos (nos programas anteriores eram apenas quatro): segurança, transporte, cidades, saúde, segurança energética, água, educação, conectividade (novidade), infraestrutura social e defesa.

Transporte

As rodovias estão entre as obras prioritárias. Esse é o caso da construção do viaduto do Gancho, na travessia urbana de Natal (BR-406/RN) e do trecho da BR-437/RN, do entroncamento com a BR-405/RN até a divisa com o Ceará, além da construção da BR-104/RN.

“Uma obra muito importante, mas que, por enquanto, teve apenas o desenvolvimento do projeto porque, infelizmente, os governos anteriores não deram importância, a construção da rodovia 104, que vai cortar a 304 e será estruturante. Sua maior parte hoje é de terra e extremamente precária”, detalhou Maurício Muniz, secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Além disso, está programada a duplicação de três trechos da BR-304: Reta Tabajara (que está em fase de conclusão e foi visitada hoje pelos ministros); de Mossoró ao entroncamento RN-016; e do entroncamento com a RN-120 até a BR-226 (nos dois sentidos entre Natal – Mossoró). A obra foi orçada em cerca de R$ 3 bilhões.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, também solicitou um estudo de viabilidade do transporte ferroviário (de trem) em Natal.

Portos

Na área de Portos, está prevista a reforma de galpões e armazéns, além da implantação de energia solar no caso de Natal. Para Caiçara do Norte, será realizado um Estudo de Viabilidade de Porto-Indústria Verde através de Parceria Público-Privada (PPP).

Casas paradas

Apenas no RN, com os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, um total de 2.284 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida tiveram as obras paralisadas.

“Algumas dessas obras chegaram a 85% de execução. As pessoas viam sua casa, seu prédio e não entendiam por que não podiam entrar para morar. Obras paradas há três, quatro, cinco anos...inexplicável isso. O Minha Casa, Minha Vida não é projeto de um governo, é da população brasileira que precisa de casa para morar”, revela Rui Costa, ministro da Casa Civil.

Está programada para a próxima sexta (20) a inauguração de novas unidades habitacionais que terá a participação virtual do presidente Lula, que se recupera de uma cirurgia no quadril.

“Em Natal são cerca de 45 mil famílias sem casa, é uma quantidade muito reprimida. Esperamos que essa política habitacional seja constante e não apenas de um governo, só assim para combater o déficit habitacional”, avalia Wellington Bernardo, Coordenador do Movimento de Luta por Moradia Popular.

Durante o encontro, representantes do Movimento de Luta por Moradia Popular também entregaram na mãos da governadora do RN um projeto para construção de habitações em dois terrenos que já são de propriedade do Movimento, sendo um na Avenida Capitão-Mor Gouveia e outro no bairro de Felipe Camarão.

“Já temos o terreno e entregamos a demanda para a construção de 483 apartamentos o que resolveria uma boa parte desse problema”, avalia Renata Carla, que também coordena o Movimento de Luta por Moradia Popular.

Outra novidade do PAC 3 é que municípios com menos de 50 mil habitantes poderão assinar convênios para construção de moradias. O projeto está sendo operado pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. A contrapartida dos municípios é a doação do terreno para as construções. A seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras.

A lista de obras e a porcentagem de execução do serviço em andamento pelo PAC pode ser consultadas por qualquer pessoa no site do Programa.

Seleção de projetos

Desde o dia 9 de outubro, os prefeitos e governadores de todo o país podem inscrever projetos, não apenas de habitação, mas de qualquer área, como drenagem, esgotamento sanitário, infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana, para receber recursos do governo federal para sua execução.

As inscrições podem ser feitas no site do Ministério das Cidades e no Ministério da Educação, até 10 de novembro.

“O presidente Lula quer preencher os vazios assistenciais para a Educação Infantil [com a construção de creches]. Também estará disponível para a construção de escolas. Daremos prioridade aos municípios e estados que queiram implantar a escola em tempo integral. O presidente já assinou o Programa de Escola em Tempo Integral e digo aos prefeitos e prefeitas, se vocês assumirem o compromisso com o Ministério da Educação de colocar uma escola em tempo integral, já recebem os recursos este ano!”, antecipou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.