RN segue tendência do Brasil e tem alta no número de feminicídios

Apesar do Nordeste ter sido a região do país que apresentou maior queda no número de feminicídios, no comparativo entre o 1º semestre de 2022 com o de 2023, O Rio Grande do Norte teve alta nesse tipo de crime, assim como a média geral do Brasil, segundo o estudo “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ao todo, o número de feminicídios no Brasil passou de 704, no 1º semestre de 2022, para 722, no 1º semestre de 2023. Já no Nordeste, o número de casos baixou de 198 para 187, o que representa uma queda de -5,6% no mesmo período.

Porém, no Rio Grande do Norte, o número de feminicídios aumentou de nove, no 1º semestre de 2022, para 13, no 1º semestre de 2023, o que representa uma alta de 44%. A região Sudeste foi a única a apresentar alta, com um número de vítimas que passou de 235 para 273, o que equivale a alta de 16,2%.

De todo o país, o maior aumento de feminicídios foi registrado no Distrito Federal (250%). Lá, o número de casos passou de seis para 21 nesse mesmo período.

"Os desafios para o enfrentamento das violências contra as mulheres são inúmeros, mas um ponto que tem se mostrado de difícil solução tem sido lidar com a onda de misoginia que tem se intensificado em todo o país e tem sido responsável por uma maior naturalização dessas violências, consequentemente o seu aumento, portanto a disseminação do debate na sociedade tem se apresentado como uma das tarefas mais prementes na atualidade para que se possa impor uma mudança cultural que garanta a efetiva proteção das mulheres, prevenção das violências e a promoção dos Direitos das mulheres", avalia Wanessa Fialho, Subsecretária das Mulheres.

Lembrando que feminicídio é o assassinato da mulher pela questão de gênero, ou seja, o fato de ser mulher foi motivo para sua morte. Atualmente, o Governo do Estado está com uma série de programas em andamento para ampliar os equipamentos especializados na rede de proteção, além de implementação de campanhas permanentes de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres.

"Dentre as ampliações dos equipamentos e serviços podemos citar, a implementação de mais sete Delegacias Especializadas de Atendimentos às Mulheres - DEAMs, hoje totalizando doze DEAMs espalhadas pelas regiões do estado. Ampliação da Patrulha Maria da Penha para mais quatro regiões do Estado, além da região metropolitana. Criação do CEAV- Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, Criação do Núcleo de Investigação de Feminicídio, Criação do Filtro do CIOSP para identificar as denúncias de violências contra as mulheres, aquisição do Botão do Pânico e Tornozeleira eletrônica para monitorar os agressores que respondem aos crimes previstos na Lei Maria da Penha. Criação da Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves, para mulheres em situação de violência e seus filhos. Criação das Campanhas Permanente de enfrentamento da das violências contra as mulheres, Campanha de Proteção e prevenção do assédio e violência contra as mulheres em Bares, Restaurantes e Casas Noturnas. Campanha Maria vai à Cidade: Prevenir Todas as Formas de Violências contra as Mulheres, utilizando as unidades móveis que leva serviços às Mulheres em situação de violência para todo o Estado (Ônibus Lilás)", cita Wanessa Fialho.

Um estupro a cada 8 minutos

A pesquisa também traz dados sobre estupro e estupro de vulnerável. Todas as regiões do país apresentaram aumento desse tipo de crime no 1º semestre de 2023 no comparativo com o mesmo período de 2022.

Foram 34 mil casos em todo o país com vítimas do sexo feminino. Os registros passaram de 29.580 para 34 mil, o que equivale a um aumento de 14,9%. Pela estatística, a cada oito minutos, uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho de 2023 no Brasil. Esse é o maior número da série histórica desde que a coleta dos dados começou a ser realizada, em 2019.

A Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Juliana Silva, ressalta a importância da estrutura de funcionamento dos Conselhos Tutelares como parte da rede de proteção e políticas públicas.

"Os Conselhos Tutelares ainda sofrem no cotidiano com falta nos detalhes mais logísticos e básicos para implementação real das atividades. A rede de proteção precisa ser compreendida não só como órgãos gestores da política, mas também como os equipamentos que estão na ponta executando e servindo como portas de entrada. As gestões municipais precisam ter investimentos sérios nos Conselhos e capacitação para acolhimento de meninas vítimas de violência sexual. Tudo isso tem que ser pensado de maneira a prevenir a violência", destaca.

Na maioria dos casos, a vítima do estupro é uma pessoa vulnerável (74,5%), ou seja, com menos de 14 anos. O maior aumento desse tipo de crime ocorreu na região Sul do país (32,4%), seguida pelo Norte (25%), Nordeste (13,2%), Centro-Oeste (9,7%) e Sudeste (4,8%).

No Nordeste, os casos subiram de 6.376 no 1º semestre de 2022 para 7,220 no 1º semestre de 2023. No Rio Grande do Norte, os casos saltaram de 316 para 416 nesse mesmo período.

Os dados também apontam que a maioria das vítimas são crianças, que o crime ocorre dentro de casa e que o agressor é conhecido da vítima ou faz parte da família, o que dificulta o reconhecimento da agressão pela vítima, já que ela ainda não tem conhecimento para falar sobre a violência que sofreu e, além disso, possui um vínculo com o agressor.

Entre as consequências desse tipo de violência, que é de difícil superação, estão a depressão, ansiedade, transtornos alimentares, distúrbios sexuais e de humor, tendência a abuso de álcool e outras drogas, além de risco de cometer suicídio, além de contrair doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada.

"A violência sexual é composta de várias outras violações que já permeiam, muitas vezes, o ambiente familiar dessa criança. Também temos feito uma maior aproximação com os Conselhos Tutelares e demais portas de entrada, como as escolas, num trabalho de fortalecimento preventivo. Temos investido, inclusive agora, com o processo de formação de conselheiros tutelares. Também não podemos desconsiderar o boom que tivemos durante a pandemia. A vigência do estado de calamidade se encerrou, mas ainda há uma reverberação de demandas que estavam reprimidas no período de isolamento social e os órgãos ainda estão nesse processo de readaptação do fluxo para compor uma rede de proteção que esteja preparada para receber as demandas e encaminhá-las nesse cenário de agravamento das violências", acrescenta Juliana Silva.