Pessoa em situação de rua é agredida na ZN e PM não faz nada

Um homem em situação de rua foi agredido e vítima de enforcamento por volta das 22h na última quarta-feira (28) na Avenida Itapetinga, uma das principais vias da zona norte de Natal. Segundo a Pastoral do Povo da Rua, o caso aconteceu a cerca de 100 metros de uma unidade da Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar, que tomou conhecimento, no entanto, nada fez para ajudar.

De acordo com a Pastoral, o agressor utilizava um porrete e tentou enforcar a vítima com a canela. Uma senhora que passava pelo local presenciou a agressão e interveio. A mulher buscou ajuda dos policiais. No entanto, os agentes não compareceram e o agressor fugiu.

A Pastoral ainda disse que ofereceu apoio à vítima e a acompanhou até a delegacia para denunciar o caso, mas o morador em situação de rua recuou, temendo represálias por parte da polícia e do agressor.

De acordo com Jean Jefferson, da coordenação da Pastoral, a vítima foi para um outro local da zona norte, onde pode ficar mais seguro e mais escondido, mas ainda está em situação de rua. Ele diz que este tipo de situação, de agressão a pessoas em situação de rua, é comum.

“Muitas vezes, por um motivo simples, o popular se chateia com a população em situação de rua e, por enxergá-los como inferior, faz o crime como esse rapaz fez na Avenida Itapetinga, uma avenida bem movimentada, com várias pessoas caminhando e correndo”, comenta.

“Ainda tinha muita gente, ele fez num lugar claro, então ele fez na certeza da impunidade, na certeza de que ele faria com alguém que não recorreria ou que ninguém ia se importar com o que ele estava fazendo”, lamenta.

O caso ainda foi próximo a uma paróquia da Igreja Católica. Segundo Jefferson, a senhora que tentou socorrer a vítima gritou, chamou a atenção do agressor e correu até o batalhão.

“Ela bateu na porta do Batalhão. Eles abriram a porta, ela falou, e nesse momento o agressor começou a fazer uma fuga caminhando. Lá na frente ele soltou o pau e depois saiu correndo”, narra. 

O coordenador diz que a mulher conversou com os policiais e explicou o que estava acontecendo. Foi nessa hora que a Pastoral chegou e ficou lá com a testemunha por cerca de 1h30. A polícia, entretanto, nada fez.

“A polícia não apareceu pra ir atrás do agressor ou até conversar com a vítima para saber como é que tinha sido, se eles tinham alguma situação antes ou não”, relata.

Para Jean Jefferson, para enfrentar este tipo de caso, é preciso um processo de educação em direitos humanos.

“Enquanto se enxergar a pessoa em situação de rua como não humano, isso vai acontecer. E isso se estende às instituições”, aponta.

“A nossa sociedade precisa construir uma sensibilidade para com essas pessoas. Por mais que estejam no fundo do poço, elas não perderam sua humanidade. Nós que desumanizamos elas”, reflete o professor e cientista da religião. 

“Além desse processo educativo, a gente precisa falar sobre isso, é o nosso intuito”, diz. A vítima, segundo Jean, não quis buscar a Justiça, principalmente pelo processo de desumanização que sofre. 

“Ele acredita que a polícia não vai fazer nada, e que vai ficar por isso mesmo, e que ele só iria atrair o rancor, tanto da pessoa que o agrediu, como da Polícia Militar. Então a gente precisa falar sobre isso para que as pessoas comecem a acordar”.

É uma opinião próxima a de Daniele Lima, psicóloga do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da UFRN. Desde 2020 o Rio Grande do Norte tem regulamentada a Política Estadual para a População em Situação de Rua, que dispõe sobre o Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua).

“Nós temos essas duas entidades para a proteção, então não acho que seja por falta de uma legislação específica, por exemplo. Acho que é algo mais macroestrutural, mesmo”, reflete. 

O caminho, para a psicóloga, passa por fortalecer as políticas públicas atuais já existentes. Ela também defende a formação continuada para as pessoas que atendem a população em situação de rua, sejam os profissionais da rede ou policiais, mas também a formação da população em situação de rua sobre os seus próprios direitos. 

“E essa estrutura (macroestrutural) fala da represália às populações mais vulneráveis, seja pela raça dessas pessoas, seja pela pobreza ou pela própria situação de vulnerabilidade”, afirma Lima.

“São situações que, infelizmente, a gente vê de uma maneira muito cotidiana na nossa cidade em específico, mas eu acho que por falta também de um fortalecimento das políticas que a gente tem hoje, por falta também de uma equipe que talvez não esteja tão preparada para lidar com essa população ainda, então acho que o caminho é muito mais de formações, de fortalecimento, de uma formação também em Direitos Humanos para a população em situação de rua com continuidade, que não seja algo pontual, tanto para as equipes quanto pra população, pra que a gente compreenda muito mais isso enquanto um fator que a gente precisa lidar sempre, saber lidar com a população em situação de rua e vice-versa”, diz Daniele Lima.

Procuramos a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.