Adoções de crianças e adolescentes crescem 47% no RN em 2023

Entre janeiro e dezembro deste ano, foram realizadas 50 adoções no Rio Grande do Norte, segundo a Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEJI/TJRN). O número é 47% maior do que as 34 adoções registradas no mesmo período de 2022.

Das 50 adoções de 2023, 27 foram de crianças entre 0 e 3 anos. Na sequência, aparecem as crianças entre 6 e 9 anos (9 registros); com idade entre 3 e 6 anos (8 registros); entre 15 e 18 anos (3 registros); entre 9 e 12 anos (2 registros) e, por último, crianças e adolescentes entre 12 e 15 anos (1 registro).

A estatística revela que pessoas que aguardam na fila para adotar uma criança recém-nascida (ou de até três anos de idade), costumam esperar mais tempo para concretizar o sonho da adoção, já que o número de crianças aptas nessa faixa etária é muito menor.

Atualmente, há 31 crianças e adolescentes aptas a adoção no Rio Grande do Norte, e 451 pretendentes habilitados, ativos, que estão na fila para adotar, segundo pesquisa realizada em 5 de dezembro, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

A influência da cor

As crianças e adolescentes pardos são maioria nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. Apenas uma criança da cor preta foi adotada este ano no estado.

“Infelizmente, ainda existe a preferência pelos pretendentes à adoção, por crianças brancas, pardas e recém-nascidas. É uma realidade não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil. De acordo com o Relatório Estatístico Nacional do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], de 35.813 pretendentes à adoção, apenas 2.180 aceitam crianças de cor preta. Por isso, a necessidade, permanente, de campanhas de sensibilização. Adotar é um ato de amor”, defende o juiz José Dantas, que coordena a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CEJI/TJRN).

Outro dado interessante é que quem mais adota criança ou adolescente potiguar são pessoas residentes em outros estados (a chamada adoção nacional).

Segundo o TJRN, uma das explicações é a disseminação do uso da ferramenta “Busca Ativa”, do CNJ. O sistema possibilitou o aumento considerável de adoções para outros estados ao permitir maior visibilidade de crianças e adolescentes incluídas no grupo das adoções necessárias (crianças maiores, grupos de irmãos, inter-raciais, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências).

Nesses casos, quanto mais informações sobre a história de vida da criança, hábitos e rotina, melhor para sua adaptação posterior na residência, independente do local.

Mais adoções

O crescimento no número de adoções no Rio Grande do Norte é resultado de algumas iniciativas, como os programas Atitude Legal (entrega voluntária, pelas mães, de crianças para adoção) e a Semana Estadual da Adoção que incentivam a adoção.

Em 2023, um diferencial foi o treinamento de magistrados e servidores com o "Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e Suas Funcionalidades". Com a formação, os dados processuais passaram a ser atualizados com mais frequência, o que deu mais agilidade ao cumprimento dos prazos. 

“O aumento expressivo das adoções em 2023, comparado ao ano passado, deu-se pela presença marcante da CEIJ na gestão do Eixo de Proteção (Adoção e Acolhimento) ao realizar monitoramento, permanente dos procedimentos referentes à Infância e Juventude”, ressalta o juiz José Dantas.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRN tem feito visitas institucionais e técnicas às comarcas, monitorado a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente e as reavaliações e audiências concentradas nos órgãos julgadores.

Além disso, a Coordenadoria tem promovido reuniões mensais com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), para planejamento de ações, acompanhamento processual e monitoramento dos alertas no SNA, e feito reuniões com a rede de proteção de crianças e adolescentes.

Outro trabalho que tem reforçado o bom funcionamento do sistema é o assessoramento e orientação das comarcas estaduais quanto à medida protetiva de Acolhimento Institucional e Família Acolhedora; a atuação para dar visibilidade ao grupo de adoções necessárias e efetuar o acompanhamento junto às equipes técnicas dos Foros Regionais.