Não há informações claras sobre impactos sociais da engorda de Ponta Negra, diz diretor do Idema

Projeto encabeçado pela Prefeitura de Natal, a engorda de Ponta Negra continua a espera do início das obras com a emissão do licenciamento ambiental emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), que ainda não chegou. Para falar deste e outros assuntos, o diretor geral do órgão, Leon Aguiar, foi o convidado desta quinta-feira (22) do Balbúrdia.

Na entrevista, o diretor rebateu as afirmações do prefeito da capital, Álvaro Dias (Republicanos), de que haveria “forças do mal e forças ocultas” atrapalhando o início das obras.

“Se há forças ocultas, provavelmente estão dentro do grupo de trabalho do prefeito, porque aqui a gente trabalha com seriedade e com responsabilidade”, apontou Aguiar. 

Segundo o gestor, os ritos legais estão sendo seguidos, mas há também erros e demora por parte do Executivo municipal.  

“Essas informações que são apresentadas ao órgão ambiental precisam ter coerência, ser completas, precisam ser consolidadas nas melhores informações e tecnologias possíveis. Infelizmente, às vezes é feito um pedido de licença sem apresentar os documentos, então o órgão ambiental não tem nem o que analisar”, explicou.

De acordo com Aguiar, existem também detalhes não explicados no projeto da drenagem. 

“Por exemplo, quando houver a engorda vai ter um nível mais alto da praia, mas a drenagem está abaixo da praia. Como é que essa água vai sair? O que vai acontecer? Então tem que ser explicado, isso não está posto”.

Para o diretor, também faltam informações sobre aspectos do meio físico, como diagnóstico da vegetação, da fauna e não só da praia. 

“Não existem informações se há recifes de corais que serão danificados, qual é a fauna ali, desde a micro até a macro, e se existem espécies em extinção que podem ser afetadas”, disse.

Preocupações sociais

Segundo o diretor geral do Idema, faltam também maiores informações sobre os impactos sociais do projeto, como possíveis prejuízos a usuários que vão à praia por lazer, turistas, comerciantes, hotéis e restaurantes. 

“As informações sobre esses aspectos sociais não estão tão mastigadas, falta um senso com informações de tudo que existe ali, do que efetivamente será impactado durante a obra”, apontou. 

De acordo com o profissional, a previsão é que a obra seja feita em etapas, a cada 200 metros, para interditar apenas pequenos trechos e não a orla inteira. 

“Esses 200 metros têm um tempo para serem executados. Quando isso acontecer, o comércio daquele trecho vai sofrer. Como será a compensação para esse comércio? Como é que esse pescador vai pescar durante esse período da obra? Como é que o surfista fica? São preocupações extremamente legítimas”, questionou.

Eólicas

Referência na produção de energia eólica no país, o Rio Grande do Norte tem assistido a um avanço da implementação desse tipo de usina no Estado. Aguiar defendeu a transição para uma energia limpa, desde que feita de maneira justa.

“Essa transição justa tem que aproveitar o máximo possível a mão de obra local. Esses empreendimentos precisam recepcionar pessoas que trabalhavam em atividades de alto potencial poluidor que agora migram para essa energia sustentável”, comentou.

Segundo o diretor, há dois tipos de compensações aplicadas às comunidades dos locais afetados. Uma é financeira, para que o órgão ambiental possa aplicar um investimento em unidades de conservação da natureza em áreas protegidas ou criar novas áreas. Já a outra é aplicada diretamente na comunidade atingida.

“Se eu tenho uma comunidade que foi atingida e que pode ter uma melhoria de saneamento ambiental, que pode ter um programa de educação ambiental, um monitoramento ambiental mais adequado, aquela compensação socioambiental tem que ser usada naquele local impactado”, explicou.

Confira a entrevista completa: