O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN) e a Prefeitura de Natal realizaram, nessa quinta-feira (25), uma audiência pública para debater o Projeto de Engorda da Praia de Ponta Negra e apresentar os estudos de impacto ambiental da obra. Orçada em R$ 75 milhões, com recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, a obra será realizada em três etapas e promete alargar faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquista, apresentou o projeto que, segundo ele, terá três etapas. A primeira é a complementação do enroncamento, ou seja, dos blocos utilizados para contenção da água. A segunda compreende a alteração da drenagem na região, com o objetivo de reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira. E, por fim, a última etapa compreende o aterramento hídrico com cerca de 4,4 toneladas de areia.
“É um projeto de intervenção obrigatório, pois os estudos apontam que o avanço do mar pode ser bastante destrutivo para a área da costa de Ponta Negra. É um processo essencial também para um maior uso econômico, para o lazer e para outras atividades do local”, defendeu o secretário, lembrando que o bairro de Ponta Negra é responsável por 90% dos leitos turísticos da capital potiguar.
De acordo com o projeto, assinado pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de uma jazida de areia submersa, trazida de uma área de mar na altura do Farol de Mãe Luiza, que teria o material adequado para este tipo de intervenção, isto é, uma areia com granulometria de média a grossa. Para tanto, será utilizada uma draga de sucção e, após a extração, a areia será transportada e depositada em Ponta Negra em trechos de 200 em 200 metros.
Após finalizada, a expectativa é que a faixa de areia da praia fique com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré baixa. Atualmente, na maré cheia, os banhistas ficam sem faixa de areia.
Audiência pública
O estudo e o relatório do impacto ambiental referentes aos projetos de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra também foram apresentados durante a audiência pública. Esta é, aliás, uma das exigências da legislação ambiental para projetos de grande magnitude, com mudanças estruturais em um ambiente natural. O objetivo do evento era apresentar os impactos, tirar dúvidas e colher sugestões da sociedade em geral.
Participaram da mesa de abertura o coordenador de Meio Ambiente, Itan Cunha, e o assessor técnico do idema, Lucas Fagundes; o secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Carlson Gomes; o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita; e procuradora do Estado, Marjorie Madruga. Além dos representantes do Poder Público, moradores de Ponta Negra, comerciantes, estudantes, pesquisadores e acadêmicos participaram do debate.
“O objetivo é mostrar para a sociedade o que será executado e se o estudo que foi apresentado está em consonância ao que foi analisado pelo órgão ambiental. É importante a participação da população até mesmo para mostrar a responsabilidade técnica que tratamos o assunto”, pontuou o supervisor do Núcleo de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes.
Questões como: a realimentação praial, as características socioambientais, os principais desafios para a elaboração do estudo, o projeto de drenagem, a erosão costeira da praia, procedimentos construtivos, caracterização do meio físico e biótico, entre outros, foram explicados para a população.
“Se a obra vier para a melhoria da praia, que seja feita. É uma obra de grande importância, com um custo muito alto, e por isso esse recurso deve ser utilizado em algo que favoreça a todos, e não apenas a um segmento da sociedade”, disse o presidente do Conselho Comunitário de Ponta Negra, Edson Trajano.
Após a audiência pública, a população tem agora até o dia 22 para enviar contribuições sobre o tema através do email idemacma@gmail.com. Após essa data, o órgão ambiental tem 15 dias para dar um posicionamento técnico sobre o que foi apresentado.
