Prefeitura de Natal anuncia 14 datas com Tarifa Social para 2024
Natal, RN 18 de mai 2024

Prefeitura de Natal anuncia 14 datas com Tarifa Social para 2024

24 de dezembro de 2023
3min
Prefeitura de Natal anuncia 14 datas com Tarifa Social para 2024
Ônibus passa por esquina da Rio Branco com João Pessoa I Foto: Mirella Lopes

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Durante todo o ano de 2024, de acordo com publicação da Prefeitura do Natal, haverá 14 datas nas quais será aplicada a Tarifa Social, quando o usuário do transporte coletivo da capital potiguar tem o direito de pagar 50% do valor original da passagem.

Confira:

01/01 – Confraternização Universal
13/02 – Carnaval
29/03 – Sexta-feira Santa
21/04 – Tiradentes
01/05 – Dia do Trabalhador
30/05 – Corpus Christi
29/06 – São Pedro
07/09 – Independência do Brasil
03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu
12/10 – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
21/11 – Nossa Senhora da Apresentação (Padroeira de Natal/RN)
25/12 – Natal

A medida, porém, vale apenas para os usuários de ônibus que utilizam o cartão eletrônico de passagens. Os estudantes que já pagam meia passagem, terão o valor cobrado habitualmente descontado no cartão. 

R$ 4,50

Em novembro, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) aumentou o preço da passagem de ônibus de R$ 3,90 para R$ 4,50, num reajuste de 14,47%.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), pela tarifa técnica (valor que as empresas deveriam receber) o custo da passagem seria de R$ 4,95. Porém, ficou acertado que a diferença será abatida de dívidas que as empresas têm com o município, que somam cerca de R$ 35 milhões.

A contrapartida

Por causa da pandemia de Covid-19, entre julho e dezembro de 2020, os empresários de ônibus que atuam em Natal tiveram desconto de 50% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), mais popularmente conhecido como ISS. Na época, a Procuradoria do Município calculou que o benefício resultaria numa economia de R$ 400 mil por mês para os empresários.

Já de 2021 até dezembro de 2024 o imposto está zerado, com isenção completa para o setor. Não foram divulgados dados atualizados sobre o valor que os empresários economizaram com o não pagamento do ISS, mas considerando o mesmo montante declarado pela Procuradoria do Município anteriormente, a estimativa é de que a Prefeitura do Natal tenha deixado de receber R$ 9 milhões e 600 mil por ano das empresas que atuam no setor de transporte, num total de R$ 38.400.000,00 entre 2021 e 2024.

O projeto que garante a isenção de ISSQN até o fim de 2024 foi aprovado em agosto pela Câmara Municipal do Natal. Porém, o prefeito Álvaro Dias vetou as emendas que haviam sido acrescentadas pela oposição, como a que garantia o congelamento do valor da passagem de ônibus durante o período em que o benefício estivesse sendo concedido, proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT).

Saiba +

Das 90 cidades do Brasil com tarifa gratuita, apenas 03 estão no NE

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.