Famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra sofrem com calor intenso

O calor intenso em Natal tem piorado a situação das cerca de 30 famílias alocadas na Ocupação Emmanuel Bezerra, no bairro da Ribeira, em Natal. Elas estão no espaço desde 2021, quando foram transferidas do prédio da antiga faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que fica no mesmo bairro.

“Além de coberto com Brasilit [que esquenta mais o ambiente], tem poucas saídas de ar. Várias crianças adoeceram por causa do calor”, relata Bianca Soares, moradora da Ocupação.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), relata que já propôs algumas soluções para que as famílias deixassem o local, como o pagamento do aluguel social no valor de R$ 600 por mês.

“Nós não aceitamos porque o aluguel social tem um prazo. Estamos inscritos para receber casas pelo Pró-Moradia, mas até agora as construções nem começaram. Nosso medo é aceitar o aluguel social, esgotar o prazo limite que temos o direito de receber e acabarmos sem aluguel, sem casa e sem nada”, aponta Bianca.

Do outro lado, a Seharpe ressalta que as famílias podem continuar recebendo o aluguel social por um período maior do que o previsto, que é de um ano, até que as casas do Pró-Moradia sejam entregues. Segundo a Secretaria de Habitação do município, foi o que aconteceu no caso dos moradores de Mãe Luíza que perderam suas casas no deslizamento de 2014 e que continuam recebendo o aluguel social até hoje. O pagamento só deve ser suspenso quando eles receberem os apartamentos que estão em fase de conclusão e serão entregues nos próximos meses, no bairro do Planalto.

Nesse meio tempo, estudantes de Arquitetura da UFRN chegaram a elaborar um projeto para melhorar a ventilação do galpão, mas ele não foi tirado do papel.

O programa Pró-Moradia, citado por Bianca mais acima, foi suspenso no governo Bolsonaro, no fim de 2022, e retomado mais recentemente durante a gestão do presidente Lula. O projeto, que tem investimento de R$ 43 milhões da União, prevê a construção de 765 casas no Rio Grande do Norte, que devem beneficiar cerca de quatro mil pessoas.

Porém, de acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), apesar da liberação da verba pelo governo federal, o governo estadual aguarda a atualização das planilhas orçamentárias de correção dos valores das obras feita pela Caixa Econômica Federal. Apenas após a atualização será deliberada a retomada dos contratos e da construção dos empreendimentos. Por enquanto, não foi divulgada uma data para que a questão seja resolvida.

“A gente deveria ficar aqui por apenas nove meses, mas em março já vai fazer dois anos. Há mais de um ano que tentamos a realocação para outro espaço. Na 1ª semana que chegamos aqui, a fiação não aguentou e entrou em curto, fomos nós, com ajuda de parceiros, que fizemos os reparos. Também temos problema com o encanamento, que tem retorno, inclusive, para dentro da ocupação. É um problema estrutural e seria preciso uma reforma, mas a prefeitura diz que não pode reforma porque o prédio não é dela”, acrescenta Bianca.

Um laudo da Defesa Civil do município de março de 2023 apontou que no local faltam mangueiras nos terminais de acesso às instalações de combate a incêndio e que há ambientes com fiação elétrica exposta, além de outros problemas, como infiltrações e telhas quebradas, que acabam resultando em alagamentos da Ocupação quando há chuvas mais fortes.

“Da última vez alagou tudo, perdemos alguns eletros, mas não fomos procurados por ninguém”, lamenta Bianca.