TRF-5 mantém liminar e reitora da Ufersa segue com título de doutorado

O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) votou, nesta quinta (21), pela manutenção da decisão liminar concedida anteriormente pelo desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, em agosto de 2023, que anula a medida administrativa adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de cassar o título de doutorado de Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), após denúncia de plágio e de um processo interno de investigação.

A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso. O pedido de liminar foi impetrado por Ludimilla e deferido (aceito), inicialmente, pelo desembargador Edvaldo Batista no ano passado. Porém, a decisão que era monocrática (de apenas um magistrado), passa a ser do colegiado com a votação de hoje.

Com a liminar, Ludimilla Oliveira permanece com o título de doutorado e, consequentemente, de reitora da Ufersa. Desde que foi nomeada para o cargo em 2020, a reitora da Ufersa teve sua legitimidade à frente da instituição questionada inúmeras vezes pela comunidade acadêmica, tanto por ter sido a candidata menos votada, quanto pela posterior denúncia de plágio em sua tese de doutorado.

O TRF-5 atende aos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte.

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O que diz a liminar?

A liminar obtida pela reitora da Ufersa anula a decisão da UFRN de cassar o título de doutorado de Ludmilla, assim como todos os atos administrativos decorrentes dela, até que o processo tenha transitado em julgado e seja proferida a decisão final.

Eleições 2024

Apesar de toda a polêmica em torno de sua eleição em 2020 para a Reitoria da Ufersa, Ludimilla Oliveira já registrou sua chapa para concorrer à reeleição para o cargo em 2024.

Entre os adversários do pleito deste ano, marcado para 04 de abril, a atual reitora da Ufersa vai enfrentar o professor Rodrigo Codes, mais votado em 2020 com 35,5% dos votos. Na época, Ludimilla foi a menos votada, com 18,33% dos votos, mesmo assim, foi nomeada reitora pelo então presidente Jair Bolsonaro, durante passagem por Mossoró.

O caso

Com o Título “DE REPENTE, TUDO MUDOU DE LUGAR: Refletindo sobre a metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN”, a reitora da Ufersa defendeu a tese de doutorado em 2011, junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN. 

Em junho do ano passado, o reitor da UFRN, Daniel Diniz, acatou a recomendação do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente da universidade de anular o título de doutorado de Ludimilla Oliveira por plágio. Segundo o relatório elaborado pela Comissão interna da UFRN, criada para analisar a denúncia, pelo menos 44% das palavras contidas na tese de Ludimilla não foram redigidas por ela.

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