TRF 5 nega apelo de reitora da Ufersa contra decisão da UFRN

Os desembargadores da segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negaram, nesta terça (7), o apelo de Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que questionava o trâmite administrativo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que resultou na cassação de seu diploma de doutorado.

Em junho deste ano o reitor da UFRN, Daniel Diniz, acatou a recomendação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, uma comissão interna da UFRN formada por professores e criada para avaliar a denúncia de plágio apresentada contra Ludimilla, que concluiu por anular o título de doutorado da atual reitora da Ufersa. No relatório, a Comissão apontou que cerca de 44% das palavras contidas na tese de doutorado de Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira não haviam sido redigidas por ela.

Durante o processo de defesa, a reitora da Ufersa apresentou um pedido de "Juízo de Retratação", que era uma solicitação para que a Universidade revisse a decisão de cassar seu diploma. Na tentativa de reverter a decisão do reitor da UFRN, Daniel Diniz, Ludimilla argumentou que o recurso que ela apresentou em sua defesa deveria ter sido apreciado por um Conselho Superior da Universidade e não por uma comissão interna.

Porém, tanto o juiz de 1ª instância, quanto os desembargadores do TRF-5, concluíram que o procedimento adotado pela UFRN foi o correto e que não há outra instância ou autoridade para a apresentação de recurso, já que o pedido de reconsideração foi analisado pela autoridade máxima da instituição, que é o reitor.

Em suas redes sociais, a reitora da Ufersa fez postagens nesta terça (7) destacando seu trabalho à frente da instituição, com a colação de grau de duas turmas na cidade de Pau dos Ferros.

Título continua

Apesar da decisão do TRF-5, a reitora da Ufersa permanece com o título de doutorado, assim como continuam valendo todos os atos administrativos proferidos por ela até que o processo tenha transitado em julgado e seja proferida a decisão final. A decisão foi proferida em agosto deste ano pelo desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, também do TRF-5.

Relembre

Em setembro de 2020 a Agência Saiba Mais publicou, com exclusividade, uma reportagem na qual era apresentada denúncia do que a comunidade acadêmica classifica como plágio, cópias inteiras ou parciais de textos de outros autores, sem que a fonte seja citada ou haja uso de aspas, no caso de transcrições, em 16 páginas da tese de doutorado de Ludimilla.

Com o Título “DE REPENTE, TUDO MUDOU DE LUGAR: Refletindo sobre a metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN”, a reitora da UFERSA defendeu a tese de doutorado em 2011, junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN.

Os plágios teriam sido realizados em cima de três obras diferentes e começariam na página 47, quando Ludimilla copia o primeiro parágrafo quase inteiro da página 02 da dissertação de mestrado de Karisa Lorena Carmo Barbosa Pinheiro, que defendeu a dissertação de mestrado em dezembro de 2006, cinco anos antes de Ludimilla, também junto ao Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN, com o título “O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE MOSSORÓ: Dos processos históricos à estrutura urbana atual”.

O processo administrativo aberto pela UFRN com base na suspeita de plágio contra Ludimilla foi iniciado em 2020. O reitor da UFRN, Daniel Diniz, acatou a recomendação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente de anular o título de doutorado Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira por plágio. A portaria (nº 1.074) que cassa o título foi publicada em 21 de junho de 2023.

A atual gestão da reitora da Ufersa começou em 2020 e tem previsão para seguir até 2024. Ela foi nomeada reitora da Universidade Federal do Semi-Árido pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho. No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.

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