Câmara de Natal aprova reajuste no piso dos professores do município 

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o reajuste de remuneração dos profissionais de ensino da rede municipal na capital. O reajuste é de 3,62% para 2024, sobre o vencimento da base vigente dos professores e educadores infantil, para o atendimento percentual instituído pelo governo federal, conforme o Projeto de Lei n.º 390/2024. A proposta, inclusive, já tinha sido aceito pelos professores da rede municipal de ensino em assembleia no último dia (6)

Agora, com o reajuste do piso do magistério anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2024, o salário dos professores deve passar de R$4.420,55 para R$4.580,57, no caso das jornadas de 40 horas semanais. Além disso, o reajuste, com a mesma base percentual, também foi concedido aos profissionais do magistério que sejam inativos, assim como aos pensionistas, vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV), desde que a categoria seja detentora do direito à paridade constitucional.

Durante a discussão, uma nova emenda foi adicionada pelo vereador Daniel Valença que tratou dos valores retroativos que não contemplavam os 3,62% dos aposentados de maneira escalonada. “Com a emenda que nós apresentamos, e que terminou sendo assinada pelo conjunto de vereadores, nós garantimos que aposentados teriam escalonamento correto, ou seja, não teriam perdas em relação a essa recomposição que acontecerá de maneira escalonada durante o ano de 2024.”, declarou o parlamentar nas redes sociais.

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Entenda porque os professores acumularam perdas

Após votação em assembleia, os professores da rede municipal de ensino de Natal aceitaram a proposta da prefeitura do reajuste de 3,62% para 2024. O aumento será implantado em junho e os valores retroativos, de janeiro a maio, serão pagos de junho a dezembro. O valor de 3,62% foi o aumento definido pelo Ministério da Educação. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), ainda não negociou o reajuste de 2020 (6,42%), 2022 (33,24%) e 2023 (7,24%).

“Para os aposentados será implantado em seis parcelas, que começa em junho, a partir de 0,62% e mais cinco parcelas de 0.6%. O retroativo de ambos, ativos e aposentados, será pago até o final do ano”, detalha Bruno Vital, coordenador Geral do SINTE/RN.

“Não foi uma proposta que a categoria aprovou de forma feliz, foi o que ela entendeu que era possível diante da negociação. Ainda falta discutir o que a prefeitura deve, que é 60% das perdas que temos dos anos anteriores”, completou.

Saiba +: Professores acordam reajuste com prefeito de Natal, mas acumulam perdas de 60%

Outras negociações

Em julho de 2023, os professores da rede municipal de Natall aceitaram a proposta apresentada pelo prefeito Álvaro Dias de reajuste de 7%, com retroativo aos meses de janeiro a junho de 2023, a ser pago nos quatro primeiros meses de 2024. Naquele mesmo ano, o Mec havia anunciado aumento de 14,24% para a categoria. O pagamento do retroativo só foi concluído em abril deste ano.

Já em 2020, os professores da rede municipal de Natal não tiveram a atualização do piso salarial. Na época, a Prefeitura do Natal pagou metade (6,42%) dos 12,84% anunciados pelo Ministério da Educação (Mec).

Em 2022, o reajuste do piso anunciado pelo Mec foi de 33,24%. Porém, a gestão de Álvaro Dias não concedeu qualquer aumento. Por isso, nas contas do Sinte/RN, o prejuízo da categoria com as perdas salariais já chega aos 60%.