Estagiários da educação de Natal denunciam más condições de trabalho

Os estagiários da educação de Natal acumulam más condições de trabalho há, pelo menos, um ano e meio, segundo denuncias da Comissão dos Estagiários da Educação (COE). A categoria reivindica condições dignas de serviço, maior valorização profissional e o respeito enquanto educadores dentro das escolas. E por isso, nesta quinta-feira (20), às 14 horas, vai acontecer a Audiência Pública “A Situação dos estagiários e estagiárias do município de Natal”, na Câmara dos Vereadores, para debater problemas e reivindicar melhorias da categoria no município.

Os estagiários relatam atrasos de bolsa, trato ruim das Secretarias, desvio de função de 6 em 6 meses e também dificuldade para renovação de contratos. Por isso, a categoria protocolou um Projeto de Lei, junto com a vereadora Brisa Bracchi (PT) que estabelece um Programa de Estagiários do Município, que tem o objetivo de padronizar os trâmites, o valor da bolsa e fixar datas únicas para recebimento da remuneração. A parlamentar explicou para a Agência Saiba Mais que:

“Essa audiência pública é mais um espaço nosso de diálogo com os estagiários do Município, cujas demandas nós acompanhamos desde 2022. Existe muita desvalorização dessa categoria, não só porque o trabalho deles tem regulamentação específica, mas também porque é uma categoria majoritariamente composta de jovens em início de carreira. Para nós, é importante reconhecer a seriedade do trabalho desenvolvido durante o estágio e valorizar esses trabalhadores, que não são menos cidadãos do que os outros.”

A reportagem também ouviu estagiários que relataram os problemas vividos pela categoria que estão se acumulando há anos. “A situação dos estagiários é complexa. os problemas não surgiram agora, estão se acumulando ano após ano. Por exemplo, depois de 1 ano e meio insistindo para que Secretaria Municipal de Educação do Natal (SME) fixasse uma data para efetuar o pagamento — visto que ocorria por vezes no dia 10 e outras no dia 18, sem qualquer tipo de organização prévia, a SME deixou claro que realizaria o repasse da bolsa ATÉ o dia 15 de cada mês. é sempre uma surpresa, não há acordo.”, explicou Maria Eduarda Moura, uma das diretoras da Comissão dos Estagiários da Educação (COE).

Eduarda explica que uma das reivindicações da classe é a falta de transparência no próprio Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Como por exemplo, a quantidade de carga horária de 30h semanais, sendo 6h de segunda a sexta, que quase nenhuma estrutura escolar suporta. “Por isso somos chamados para participar dos sábados letivos. é um tipo de compensação de horas, e não está acordado na Lei 11788, responsável por reger o programa de estágio a nível nacional. a nossa reivindicação não é para deixar de participar desses momentos aos sábados, pois sabemos que fazem parte do calendário e é essencial para o fazer pedagógico, mas sim para que seja feita uma cláusula no TCE esclarecendo.”, explica. 

A diretora detalha, inclusive, que não há conversa com a Secretaria Municipal de Educação ou com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e que os estagiários do município descobrem tudo fazendo, observando, participando e conversando com outros colegas.  “É tudo muito absurdo, acredito que nenhum trabalho digno seja realizado dessa forma. e é digno o que fazemos nas unidades de ensino, somos essenciais, assim como os professores, gestores e tantas outras partes que trazem vida às unidades.”, desabafou. 

Estagiários querem ser respeitados enquanto educadores em sala de aula 

Outra reivindicação dos estudantes é o respeito dentro da sala de aula. “Lutamos para que sejamos respeitados como educadores dentro das escolas, e não só vistos como mão de obra barata.”, explica Eduarda. O TCE afirma que o estagiário deve auxiliar os alunos nas atividades pedagógicas, recreativas e também quando há necessidade de auxílio na alimentação e higienização, mas segundo o COE, existem unidades de ensino que orientam os bolsistas a retocar pintura de muros da unidade, auxiliar na secretaria, assumir sala de aula na ausência do professor titular e até faxinar a biblioteca no período de recesso. “É tão absurdo que parece irreal. desvios de função são comuns, infelizmente, e muitos de nós não se sentem seguros para questionar a gestão ou até mesmo relatar para a SME, pois é muito difícil conseguir atendimento efetivo no Departamento de Recursos Humanos (DRH).”, desabafa a diretora. 

A categoria denuncia ainda que a Secretaria de Educação de Natal está vencendo os estagiários pelo cansaço. “Há estagiários na rede municipal auxiliando 4 ou mais alunos com laudo e, com a falta de estrutura e apoio pedagógico, o estagiário não tem condição para suprir as necessidades dessas crianças, e não é por falta de vontade ou dedicação. Isso, diga-se de passagem, é uma violação do direito do aluno. Nós fazemos de tudo para entregar uma educação de qualidade, mas é impossível quando somos vistos como descartáveis. A SME está minando a educação, está vencendo os estagiários pelo cansaço.”, finalizou.