Mossoró terá mutirão para retificar nome e gênero de pessoas trans

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai oferecer, nesta sexta-feira (28) em Mossoró, um mutirão gratuito para retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis. A ação acontecerá no Fórum Dr. Silveira Martins, das 8h às 14h.

O projeto é do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mossoró e recebeu o nome de "CEJUSC TRANSformAÇÃO". Para o coordenador do CEJUSC e diretor do Foro da Comarca de Mossoró, juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, a iniciativa visa efetivar o direito ao nome e o respeito à identidade de gênero. O enfoque será para o público LGBTQIAPN+, como trans e travestis, mas também não binários e demais pessoas que se encaixem nas nomenclaturas.

A ideia é que as pessoas já saiam do Fórum com o novo registro civil, caso os documentos estejam de acordo com o exigido e não haja pendências eleitorais ou militares. 

“Essa possibilidade [de já sair com o documento] nos foi dada pela tabeliã do 2º Cartório de Mossoró, em caso de envio da documentação em tempo hábil para conferência”, observa o juiz.

“Esse projeto é de suma importância para o público-alvo, invisível para a sociedade. Nós, enquanto CEJUSC, estamos exercendo a cidadania que está dentro de nossas atribuições, otimistas quanto essa nossa primeira ação e esperançosos que seja um sucesso”, destaca a chefe de Secretaria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mossoró, a servidora Ana Joelma do Amaral.

Além da retificação do registro civil, o “CEJUSC TRANSformAÇÃO” também vai oferecer serviços de aconselhamento psicológico, testagem rápida, orientação jurídica sobre casos de LGBTfobia e vacinação. A organização do evento orienta que para receber a vacina é necessário apresentar cartão de vacinação, Cartão do SUS e documento de identificação com foto.

Documentos necessários

Para o atendimento de retificação é necessário ter mais de 18 anos. Devem ser apresentados os seguintes documentos: 

RG

CPF

Carteira de trabalho

Título de eleitor

Certidão de nascimento

Certidão de casamento (caso tenha)

Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais nas esferas federal, estadual

Comprovante de quitação eleitoral e militar 

Não é necessário agendamento prévio, mas para este mutirão, 15 pessoas já enviaram documentação. Parceiros da iniciativa também levarão público para ser atendido.
“Esperamos que até a sexta-feira, dia do evento, esse número aumente mais, devido à divulgação que está sendo feita”, diz Ana Joelma.

O Fórum Dr. Silveira Martins está localizado na Alameda das Carnaubeiras nº355, bairro Costa e Silva.