Idema cria grupo de trabalho com projetos sobre a vida marinha

A conservação da vida marinha no Rio Grande do Norte depende especialmente do trabalho de projetos sem fins lucrativos que monitoram a costa potiguar e garantem a reprodução de animais como as tartarugas marinhas. Nesse sentido, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) se reuniu, nesta quarta-feira (26), com representantes desses projetos.

A reunião foi provocada pelo Idema para ouvir todas as organizações da sociedade civil que atuam com as tartarugas marinhas, conforme conta o diretor técnico do órgão ambiental, Thales Dantas. Na ocasião, foi formado um grupo de trabalho que une os projetos e o órgão. Cabe lembrar que, das cinco espécies de tartarugas marinhas encontradas nos 410 km de litoral potiguar, quatro estão ameaçadas de extinção.

O encontro contou com a presença de representantes dos projetos: Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM), Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), Projeto Tamar, Núcleo de Meio Ambiente Renovável (Numar), Oceânica e Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque (APC Cabo de São Roque). Além deles, servidores da Unidade da Biodiversidade (UGBio) e da Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro (Sugerco) do Idema.

De acordo com Thales, os projetos discutiram a preservação da reprodução das tartarugas, mas há a necessidade de proteção de outras espécies da fauna marinha que ocorrem no estado, como as aves e o peixe-boi – que também está em perigo de extinção.

Eduardo Lima, coordenador de conservação e pesquisa do Tamar no RN, afirma que a reunião foi positiva e que a Fundação Projeto Tamar, dentro de seu escopo de trabalho, pôde apresentar os principais desafios com os quais lida na conservação das tartarugas. Desafios estes que, segundo ele, não são poucos.

“Além dos problemas naturais que o animal enfrenta, por exemplo a própria predação natural, tem problemas inerentes ao homem, que é a pesca – que é a principal causa de mortalidade de tartaruga marinha no mundo. Hoje em dia, temos um problema também com relação aos resíduos sólidos, o lixo, e agora surgiu um mega problema que é a fotopoluição, que espanta as fêmeas e atrai filhotes”, detalha.

Saiba Mais: Projetos resgatam animais marinhos e preservam reprodução das tartarugas no RN

Além desses problemas, outra preocupação que o engenheiro de pesca compartilhou diz respeito ao licenciamento ambiental nas áreas litorâneas: “É um problema sério para a conservação de um animal que depende de uma área de restinga, uma área de duna, uma área praial para poder se reproduzir. Essa áreas estão sendo ocupadas por casas e hotéis. E aí traz problemas de poluição, de ocupação desordenada do litoral e de perda de habitat”, pontua.

Já o presidente do CEMAM, o biólogo Daniel Solon, explica que a reunião serviu para que o Idema, por meio da nova gestão, pudesse conhecer a atuação e os desafios dos projetos.

“De maneira a mapear essas atuações e saber como o órgão, uma vez conhecendo, pode atuar em conjunto [com os projetos]. O Idema é o primeiro órgão, digamos assim, que representa a pauta de meio ambiente no estado. O primeiro a ser solicitado sobre o licenciamento de várias áreas”, diz.

Os projetos, apesar do objetivo comum de atuar na conservação da fauna marinha, têm escopos de trabalho diversos. O CEMAM, por exemplo, não atua apenas com tartarugas marinhas, mas também com a megafauna do mar – inclusive monitorando seus encalhes. O PCCB tem uma atuação semelhante. Por outro lado, a APC Cabo de São Roque, que possui a ONG Tartarugas ao Mar, e o Projeto Tamar, por exemplo, lidam apenas com as tartarugas.

Criação de grupo de trabalho

Este primeiro encontro do Idema com os projetos definiu ainda um grupo de trabalho para ampliar a atuação do órgão junto a projetos e a ONGs, conforme as fontes ouvidas pela reportagem. Segundo Thales Dantas, a expectativa é de que haja reuniões mensais, além de ações conjuntas.

“Por exemplo, [ações] voltadas para a fiscalização, voltadas para a educação ambiental e a utilização dos espaços de unidades de conservação na zona marinha, que é o caso do Parque de Recife de Corais, da APA Bonfim Guaraíra e do Parque Estadual Mata da Pipa, por exemplo”. Todas as entidades convidadas participaram da reunião.

Dantas defende que é importante o diálogo estabelecido para “uma nova política ambiental que a gente está construindo a partir da parceria com a sociedade civil, que é imprescindível para esse trabalho que nós desenvolvemos no Instituto”.

As ONGs já atuam em parceria entre elas, pois, como já foi mencionado, elas têm escopos de trabalho diferentes, além de áreas de monitoramento diversas entre si. No caso de projetos específicos sobre tartarugas marinhas, por exemplo, caso observem outras espécies encalhadas, ligam para o CEMAM, para o Projeto Cetáceos da Costa Branca ou para as autoridades.

Para Daniel Solon, a reunião foi “bem harmônica”. “Acredito que tenha sido um primeiro e importante passo do setor público, de uma forma geral, talvez a maior representação do setor público a nível estadual [o Idema, na área de meio ambiente], e nos deixa realmente muito felizes e com boas expectativas de que pelo menos a gente tenha diálogo”, diz.

Já Eduardo Lima afirma  que “o Idema, hoje, pretende chamar essas instituições para trabalhar lado a lado no planejamento de ações voltadas para a conservação das tartarugas marinhas e fortalecer o laço entre o órgão e essas instituições, [para] buscar essa aproximação do órgão ambiental e as organizações que estão trabalhando, dedicadas à pesquisa e conservação da biodiversidade aqui do Rio Grande do Norte”.

Entre os desafios, o apoio do poder público

Conforme representantes dos projetos ouvidos pela Agência Saiba Mais em reportagem especial, um dos maiores desafios da atuação de projetos de monitoramento da vida marinha consiste justamente na falta de apoio do poder público. 

Após a reunião, Eduardo Lima demonstra uma “esperança” de que o poder público se aproxime dos projetos e forneça apoio. “Na realidade, os órgãos públicos se mantêm um pouco afastados desses projetos, que na realidade terminam por fazer o trabalho que seria do governo”. 

Ainda segundo ele, com a aproximação do Idema, a parte de licenciamento ambiental, por exemplo, pode ter melhorias e reduzir “as pressões e as ameaças que a gente tem em cima das tartarugas marinhas”, cujos habitats são na zona costeira, que passa por um processo de especulação imobiliária. 

Para Daniel Solon, o diálogo com o Idema traz mais visibilidade para o trabalho dos projetos. “Talvez a visibilidade nos auxilie para termos apoio de outros órgãos, como os órgãos privados também”.

Eduardo Lima diz que esta foi a primeira vez, em cinco anos de trabalho no RN, que recebeu tal convite do Idema. Ele espera que as intenções declaradas se concretizem, mas lembra que há burocracias e, em dois anos, haverá um novo governo. “A gente espera que tenhamos continuidade e fortalecimento, que a coisa ande”. 

Sobre o Projeto Tamar

Uma das principais entidades de conservação da tartaruga marinha no Brasil, a Fundação Projeto Tamar chegou ao RN em 1991, no Santuário Ecológico de Pipa, em Tibau do Sul. Quem conta essa história é o coordenador de conservação e pesquisa do Tamar no RN. O proprietário do Santuário, David Maurice Hassett, percebeu que havia desovas da tartaruga-de-pente na região e acionou o Tamar.

“Naquela época, a tartaruga-de-pente era considerada criticamente ameaçada de extinção. Hoje, ela está ameaçada de extinção aqui no Brasil, mas, no resto do mundo, ela continua criticamente ameaçada”, Eduardo explica. 

Essa mudança no status de ameaça à espécie se deve, segundo ele, “aos esforços de vários projetos que atuam em conjunto na proteção das tartarugas”. A Fundação Tamar é a que atua há mais tempo, desde 1988. Eduardo comemora que, espalhadas pelo Brasil, outras instituições tenham iniciado um trabalho semelhante.

Sobre o CEMAM

O Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM) surgiu em 2014, em Areia Branca, visando conservar os biomas marinhos e lidar com a megafauna do mar – animais como cetáceos (baleias e golfinhos), aves marinhas, sirênios (peixe-boi) e tartarugas marinhas.

A ONG surgiu por iniciativa de pesquisadores, especialmente biólogos e médicos veterinários, que trabalhavam no Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), da Universidade do Estado do RN (Uern), o qual existe desde 1998. “A ideia era ter um pouco mais de autonomia, porque até então os projetos eram muito ligados à academia”, diz Daniel Solon. 

O propósito da instituição é “mitigar e diminuir os impactos a essas espécies da megafauna marinha”. Um dos maiores desafios da ONG é a captação de recursos financeiros, o que é contornado, principalmente, com apoio de empresas privadas. “Nossos maiores apoios vêm de empresas e prestadoras de serviço, não tanto dos órgãos públicos”, Daniel afirma. A área monitorada pelo CEMAM abrange 223 km, entre o litoral de São Bento do Norte e Baía Formosa, além de atuações pontuais em Galinhos e Areia Branca. 

Saiba Mais
Projetos resgatam animais marinhos e preservam reprodução das tartarugas no RN