Após obra milionária, Hospital Municipal de Natal pode passar por PPP 

A Prefeitura de Natal avalia uma proposta de Parceria Público-Privada (PPP) apresentada por uma empresa da iniciativa privada para a gestão do Hospital Municipal de Natal, mesmo após um investimento milionário na obra, que foi inaugurada, mas até hoje segue sem funcionar. 

A proposta começou a ser avaliada na última sexta-feira (10) pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Natal (CGPPP), que dará sequência à análise do projeto.

Antes de ser submetida ao Conselho, a proposta passou por uma análise preliminar realizada conjuntamente pela Secretaria de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae) e pela Secretaria de Saúde (SMS). A avaliação técnica indicou que o projeto contempla não apenas a gestão da unidade hospitalar, mas também a conclusão das estruturas ainda necessárias para o pleno funcionamento do hospital.

Localizado na Avenida Omar O’Grady, próximo à Unidade de Pronto Atendimento de Cidade Satélite, o Hospital Municipal foi planejado para funcionar em duas etapas. Foram investidos na primeira etapa da obra R$ 140 milhões, em recursos de emendas parlamentares e do Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Em novembro, durante reunião com a bancada federal, o Executivo solicitou a destinação de R$ 110 milhões para a conclusão da obra.

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Já no último sábado (11), foram anunciados mais R$ 20 milhões para a obra, fruto de emenda do senador Rogério Marinho (PL). Apesar disso, a Prefeitura não descarta a PPP para gerenciar o equipamento. O Hospital foi inaugurado no final de 2024, ao fim da gestão Álvaro Dias (PL), mas até hoje não recebeu nenhum paciente.

De acordo com o secretário municipal da Sepae, Arthur Dutra, a análise realizada pelas equipes técnicas das secretarias permitiu identificar que o projeto reúne condições para avançar para a etapa de apreciação pelo Conselho Gestor. 

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“Nosso papel foi realizar uma avaliação técnica inicial para verificar se o projeto dialogava com as necessidades do Município. A partir dessa análise conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde, entendemos que a proposta merece ser aprofundada, pois apresenta uma alternativa capaz de contribuir tanto para a gestão do Hospital Municipal quanto para a conclusão da estrutura que ainda precisa ser executada, sempre com o objetivo de ampliar a eficiência dos serviços oferecidos à população”, afirmou.

O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas é um órgão de caráter deliberativo e consultivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, responsável por analisar, acompanhar e deliberar sobre projetos de parcerias público-privadas e concessões no âmbito do Município.

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Anteriormente, a previsão de inauguração do hospital era para este mês, mas, mesmo no dia 14 de julho, as obras seguem em andamento. A Agência SAIBA MAIS procurou a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na manhã desta terça-feira (14) para questionar sobre o prazo de inauguração do equipamento e aguarda retorno.