Escola sem Partido é apresentado por deputado evangélico na ALRN

O projeto Escola sem Partido chegou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A proposta foi protocolada semana passada pelo deputado Jacó Jácome (PSD), representante da bancada evangélica conservadora na Casa, e deve tramitar nas comissões antes de ir a plenário. O PL traz 11 artigos e um anexo no qual determina quais são os deveres dos professores em sala de aula. Caso aprovado, entrará em vigor após 60 dias.

Por trás do discurso de neutralidade política, o PL 040/2018 ataca a liberdade de expressão nas escolas e determina como deve ser a conduta dos professores em sala de aula. Um dos trechos que mais chama a atenção é o artigo 3º do projeto, que afirma que o conteúdo dado em sala de aula não pode estar em desacordo com o que pensam os pais dos estudantes, “sob pena de dao moral ao educando e à sua família”.

- Artigo 3º. São vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política, partidária e/ou ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes, sob pena de dano moral ao educando e à sua família.

Na justificativa do projeto Escola sem Partido, o deputado Jacó Jácome afirma que professores e autores de livros didáticos usam as aula para obter a adesão de estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, além de tentar convencê-los a adotarem padrões de julgamento e de conduta moral, especialmente moral sexual, incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis.

- Diante dessa realidade - conhecida por experiência direta de todos os que passaram pelo sistema de ensino nos últimos 20 ou 30 anos -, entendemos que é necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Conheça o projeto Escola sem Partido protocolado na Assembleia Legislativa

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